28/05/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/05/2025 07:39

Transitado em julgado em 15/05/2025
27/05/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MAGNO MARIANO DA SILVEIRA em 15/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63f5bd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

MAGNO MARIANO DA SILVEIRA, já qualificado, ajuíza ação trabalhista em face de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à reclamação trabalhista, defenderam-se as rés com as razões trazidas nas contestações, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Na audiência de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, ocasião em que fora encerrada a instrução processual.

Em razões finais, reportaram-se as partes aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS Postula o autor o pagamento de horas extraordinárias, aduzindo que, a despeito da jornada apontada no libelo, a ex-empregadora não satisfez o labor suplementar cumprido.

A 1ª ré, por seu turno, impugna a pretensão autoral, aduzindo que o autor sempre labutou no limite legal e que todo labor cumprido fora consignado nos controles de frequência e escorreitamente quitado ou compensado com folga subsequente. Ressalta-se, ainda, que o depoimento pessoal do autor contradiz sua tese quanto ao labor suplementar indicado no libelo, tendo afirmado que o controle de jornada era registrado corretamente.

In verbis: “Interrogado, disse o autor que laborava das 07h15min às 19h30min de segunda a sexta; que registrava seu horário de trabalho nos controles efetivamente nos horários de entrada e saída; que, ao final do mês, recebia relatório de ponto para conferência e assinatura; que os horários trabalhados constam deste relatório; que o trabalho na sexta-feira era cumprido no mesmo horário já descrito;(...)” (Original sem grifos) Sendo assim, não tendo o autor apresentado demonstrativo da existência das diferenças pleiteadas, julgo improcedente o pleito de pagamento de horas extraordinárias e seus consectários. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor das rés, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MAGNO MARIANO DA SILVEIRA, em face de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Custas de R$ 530,05 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.502,58, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça ora deferido.

Intimem-se as partes. PCSC ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO MARIANO DA SILVEIRA
30/04/2025 18:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 530,05
30/04/2025 18:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAGNO MARIANO DA SILVEIRA
30/04/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2025 15:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 22/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5190b63 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista pedido de desconsideração do documento de Id 58b4332, ante o protocolo equivocado nesses autos, promovo sua exclusão.

Nada a deferir 8bcb18a.

Aguarde-se audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/04/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 08:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/04/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/10/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 20:51

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/04/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO MARIANO DA SILVEIRA
22/04/2024 17:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo