16/07/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4b896c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/06/2025, ID b9d5bde, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID eeaa44d. Isenta do depósito recursal, ante a recuperação judicial, nos termos do §10 do art. 899 da CLT.

Custas pagas conforme comprovante de id 0ae33a6. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partem contrárias, para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
25/06/2025 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em 04/06/2025
04/06/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/06/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9600e91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
20/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
20/05/2025 20:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 20:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
13/05/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85807a8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos à MM Magistrada vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
02/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
02/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em 30/04/2025
25/04/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2872de7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em face de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e de REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: – superar as preliminares arguidas; – quanto aos pleitos declaratórios, julgar PROCEDENTE o pedido formulado pelo Reclamante na petição inicial para declarar: a responsabilidade solidária das Reclamadas MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO;a nulidade da escala 12x36. – quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Reclamante na petição inicial para condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: remuneração de horas extras e reflexos;indenização do intervalo intrajornada;indenização do “abono especial”.

As demais pretensões são julgadas improcedentes.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao Autor.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio indenizado; FGTS + 40%; férias acrescidas de 1/3; intervalo intrajornada; abono especial. e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 980,00, calculadas sobre o valor de R$ 49.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelas Reclamadas, já que foram sucumbentes.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
09/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
09/04/2025 18:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 980,00
09/04/2025 18:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
09/04/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
09/04/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/04/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 13:57

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 15:12

Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 14:31

Audiência inicial realizada (09/04/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em 12/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
01/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 11:52

Audiência inicial designada (09/04/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 11:52

Audiência inicial cancelada (08/04/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em 16/02/2024
03/02/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
01/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/02/2024 12:13

Audiência inicial designada (08/04/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 12:13

Audiência inicial cancelada (19/02/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE em 09/11/2023
28/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
27/10/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/10/2023 11:19

Audiência inicial designada (19/02/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 11:02

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
27/10/2023 11:01

Audiência una cancelada (13/06/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
26/10/2023 22:10

Acolhida a exceção de incompetência
24/10/2023 09:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/10/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 21:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
08/10/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 19:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0386c89) para Exceção de Incompetência
08/10/2023 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/09/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/09/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 02:42

Expedido(a) notificação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2023 02:42

Expedido(a) notificação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE
09/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:09

Audiência una designada (13/06/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 20:09

Audiência una por videoconferência cancelada (03/06/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2023 17:19

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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