30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffba7e4 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o executado a proceder e comprovar nos presentes autos, no prazo de 20 dias, a baixa na CTPS física do autor, observando-se o que dispõe o artigo 17, incisos I e II, da Instrução Normativa SRT n° 15, de 14 de julho de 2010 (baixa em 08.05.2021 – limite do pedido - em razão da projeção do aviso prévio indenizado na folha relativa ao contrato de emprego mantido entre as partes e registro do último dia), sob pena dede trabalho em 08.04.2021 na folha referente às ANOTAÇÕES GERAIS multa de R$100,00 (cem reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ALVES AMARAL
16/05/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES AMARAL em 14/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100629-60.2021.5.01.0044 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: LEANDRO ALVES AMARAL AGRAVADO: PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M, os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (i) determinar que o Juízo de origem intime a executada a proceder à baixa na CTPS física do exequente, ficando a aplicação da multa condicionada ao eventual descumprimento, nos termos da sentença; e (ii) cassar a decisão de extinção da execução, tudo na forma da fundamentação.db102ab RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ALVES AMARAL
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES AMARAL
15/04/2025 12:22

Conhecido o recurso de LEANDRO ALVES AMARAL - CPF: *56.***.*30-64 e provido em parte
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
17/03/2025 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/02/2025 07:31

Distribuído por dependência/prevenção
14/12/2023 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2023
14/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES AMARAL em 13/12/2023
30/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES AMARAL
23/11/2023 23:41

Conhecido o recurso de LEANDRO ALVES AMARAL - CPF: *56.***.*30-64 e não provido
09/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 21-11-2023 ()
26/10/2023 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/08/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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