TRT1 - 0100875-04.2021.5.01.0029
1ª instância - Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100875-04.2021.5.01.0029 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Tomar ciência do v. acórdão #id:b32f8ea: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.
CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA -
02/05/2024 10:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/04/2024 15:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES sem efeito suspensivo
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29/04/2024 15:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
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18/04/2024 00:22
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/04/2024 00:39
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/04/2024
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13/04/2024 00:39
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 12/04/2024
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10/04/2024 19:46
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/04/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
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04/04/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
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04/04/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
-
03/04/2024 14:10
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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03/04/2024 14:10
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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03/04/2024 14:10
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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03/04/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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16/03/2024 00:14
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/03/2024
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16/03/2024 00:14
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 15/03/2024
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15/03/2024 11:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/03/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
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05/03/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
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05/03/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
04/03/2024 07:33
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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04/03/2024 07:33
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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04/03/2024 07:33
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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04/03/2024 07:32
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.118,00
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04/03/2024 07:32
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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31/01/2024 13:48
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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19/12/2023 00:25
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/12/2023
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19/12/2023 00:25
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023
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19/12/2023 00:25
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 18/12/2023
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16/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/12/2023
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16/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 15/12/2023
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16/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 15/12/2023
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15/12/2023 10:18
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
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15/12/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
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15/12/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
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15/12/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
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14/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
14/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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14/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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14/12/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 10:54
Juntada a petição de Razões Finais
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14/12/2023 02:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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14/12/2023 00:22
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/12/2023
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14/12/2023 00:22
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 13/12/2023
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13/12/2023 14:59
Juntada a petição de Razões Finais
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12/12/2023 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
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12/12/2023 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
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12/12/2023 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
-
12/12/2023 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
-
08/12/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
08/12/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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08/12/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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08/12/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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06/12/2023 15:21
Juntada a petição de Razões Finais
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01/12/2023 13:13
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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01/12/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
30/11/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
30/11/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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30/11/2023 11:32
Audiência de instrução realizada (30/11/2023 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/10/2023 16:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
21/09/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2023 08:06
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO
-
20/09/2023 07:58
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO
-
20/09/2023 07:58
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
20/09/2023 07:58
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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20/09/2023 07:58
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
-
20/09/2023 07:55
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
20/09/2023 07:55
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
20/09/2023 07:55
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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15/09/2023 12:50
Audiência de instrução designada (30/11/2023 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/09/2023 12:50
Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 10:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/07/2023 00:09
Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO em 25/07/2023
-
08/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/07/2023
-
08/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 07/07/2023
-
04/07/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 15:15
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO
-
03/07/2023 15:11
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
03/07/2023 15:11
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
03/07/2023 15:11
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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03/07/2023 11:32
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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30/06/2023 16:32
Audiência de instrução designada (25/01/2024 10:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/06/2023 16:32
Audiência de instrução realizada (29/06/2023 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/06/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
-
30/06/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
-
30/06/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
-
30/06/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
29/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
29/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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29/06/2023 13:07
Audiência de instrução cancelada (24/01/2024 11:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/06/2023
-
10/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 09/06/2023
-
10/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 09/06/2023
-
01/06/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 11:20
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
31/05/2023 11:20
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
31/05/2023 11:20
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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31/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
-
26/05/2023 13:52
Audiência de instrução designada (29/06/2023 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/05/2023 13:52
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/06/2023 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 25/05/2023
-
26/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 25/05/2023
-
25/05/2023 11:49
Juntada a petição de Manifestação
-
18/05/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
-
18/05/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
-
18/05/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 16:39
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
16/05/2023 16:39
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
16/05/2023 16:39
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
-
16/05/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
-
09/05/2023 00:13
Juntada a petição de Manifestação
-
08/05/2023 19:25
Juntada a petição de Manifestação
-
08/05/2023 10:14
Juntada a petição de Manifestação
-
03/05/2023 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
-
03/05/2023 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
-
03/05/2023 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 18:55
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
28/04/2023 18:55
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
28/04/2023 18:55
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
-
28/04/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
-
14/07/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 15:13
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
13/07/2022 15:13
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
-
13/07/2022 15:13
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
13/07/2022 15:02
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/07/2022 11:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
12/05/2022 00:29
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/05/2022
-
12/05/2022 00:29
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 11/05/2022
-
12/05/2022 00:29
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 11/05/2022
-
10/05/2022 12:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
09/05/2022 08:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
-
05/05/2022 17:52
Juntada a petição de Manifestação (Informando condições técnicas sessão telepresencial)
-
03/05/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
-
03/05/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
-
03/05/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
01/05/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
-
01/05/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
-
01/05/2022 15:34
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
-
20/04/2022 00:04
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 19/04/2022
-
20/04/2022 00:04
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/04/2022
-
20/04/2022 00:04
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 19/04/2022
-
08/04/2022 09:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
-
08/04/2022 09:06
Encerrada a conclusão
-
27/03/2022 16:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
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24/03/2022 11:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
-
22/03/2022 10:38
Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas)
-
17/03/2022 13:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
-
04/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 11:44
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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25/02/2022 11:42
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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25/02/2022 11:42
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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22/02/2022 17:10
Juntada a petição de Contestação (Contestação Dínamo)
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07/02/2022 18:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Dínamo)
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21/01/2022 10:22
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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15/12/2021 00:04
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/12/2021
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15/12/2021 00:04
Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 14/12/2021
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22/11/2021 16:53
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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13/11/2021 00:14
Decorrido o prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES em 12/11/2021
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12/11/2021 15:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Light)
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05/11/2021 11:03
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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05/11/2021 11:03
Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
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05/11/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
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05/11/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 15:59
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA FREIRES
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04/11/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 16:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
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20/10/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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