02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR em 01/09/2025
07/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1aa831 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 131.043,85 Dep.

FGTS R$ 12.845,09 Hon. adv. autor R$ 7.194,45 Imposto sobre Renda ISENTO TOTAL R$ 151.083,39 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 06 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
06/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
06/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
06/08/2025 14:07

Homologada a liquidação
06/08/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/06/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed31bba proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para manifestação ou, querendo, para impugnação fundamentada dos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo: 10 dias.

Vindo a respectiva manifestação, ou decorrido o prazo, à Contadoria para verificação e atualização.

ITABORAI/RJ, 20 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
20/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
20/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR em 15/05/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fbd131 proferido nos autos.

Vistos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28/04/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
28/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/04/2025 18:44

Iniciada a liquidação
26/04/2025 18:44

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR em 26/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
12/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
12/03/2025 17:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/03/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
12/03/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
30/11/2024 18:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/11/2024 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 10:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR em 23/08/2024
15/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
14/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2024 10:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/04/2024
09/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
01/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
01/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 10:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
01/04/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
01/04/2024 15:14

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/03/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/03/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 23:26

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/03/2024
13/03/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR em 16/02/2024
09/02/2024 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:15

Expedido(a) mandado a(o) ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
06/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
05/02/2024 15:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMUEL XAVIER DA CUNHA JUNIOR
02/02/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
31/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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