04/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO em 14/07/2025
03/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63acce6 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Trata-se de petição do autor, com pedido de suspensão do feito, conforme decisão proferida pelo Tribunal Pleno deste Regional nos autos do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, e de petição da ré, juntando procuração e requerendo a habilitação dos novos patronos.

Quanto ao pleito autoral, o Tribunal Pleno, em sessão realizada em 10/04/2025, decidiu, por maioria, admitir o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, com determinação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)".

Ocorre que, conforme certidão de ID 5e44384, o recurso interposto nos presentes autos já havia sido julgado em 09/04/2025, pelo que inviável o sobrestamento nessa fase processual.

Em relação à petição patronal, indefiro o requerimento de cadastramento no PJe e habilitação nos autos (arts. 2º e 5º da Lei 11.419/06 e art. 3º, §2º, e 5º e parágrafos, da Resolução CSJT nº 185/2017), pois é responsabilidade dos patronos, sobretudo, para aqueles que desejam receber as notificações dos atos processuais (art. 5º, §10, da Resolução CSJT nº 185/2017).

Dê-se ciência e prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO
02/07/2025 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO
02/07/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/07/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 12:54

Encerrada a conclusão
02/07/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
12/05/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100578-39.2024.5.01.0078 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:84a15a7: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO
25/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO
15/04/2025 10:35

Conhecido o recurso de JERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO - CPF: *71.***.*22-70 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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