18/05/2021 14:25

Baixa Definitiva
18/05/2021 14:25

Transitado em Julgado em 18.05.2021
26/03/2021 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26.03.2021.
26/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2021.
18/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/02/2021 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2021.
05/11/2020 08:24

Retirada de pauta
07/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2020.
29/09/2020 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:29

Conclusos para julgamento
11/04/2018 07:00

Publicado despacho em 11.04.2018.
10/04/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2018 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 17:36

Conclusos para julgamento
02/04/2018 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2018 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 18:32

Conclusos para julgamento
15/03/2018 18:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/03/2018 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/03/2017 16:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
21/02/2017 07:00

Publicado despacho em 21.02.2017.
20/02/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2017 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2017 17:37

Conclusos para julgamento
07/02/2017 17:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/02/2017 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/07/2015 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2015 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2012 07:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/09/2012 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2010 15:59

Conclusos para julgamento
07/07/2010 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2009 15:49

Conclusos para julgamento
01/12/2009 07:00

Publicado despacho em 01.12.2009.
30/11/2009 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2009 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2009 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2009 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2007 15:25

Conclusos para julgamento
07/08/2007 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2007 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2007 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2007 17:58

Conclusos para julgamento
15/06/2007 09:50

Distribuído por sorteio
04/06/2007 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2007 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/04/2007 19:28

Juntada de Petição de Embargos
16/04/2007 15:37

Juntada de Petição de Embargos
07/03/2007 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2007 14:28

Inclusão em Pauta
13/02/2007 14:28

Inclusão em Pauta
19/12/2006 17:11

Conclusos para julgamento
19/12/2006 15:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
11/12/2006 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2006 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2006 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2006 12:00

Inclusão em Pauta
16/10/2006 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2006 17:33

Conclusos para julgamento
28/09/2006 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
25/09/2006 15:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/09/2006 09:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/09/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2006 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2006 16:56

Conclusos para julgamento
14/08/2006 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/08/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2006 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2006 10:05

Conclusos para julgamento
22/06/2006 10:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/06/2006 13:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/05/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2006 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2006 15:41

Conclusos para julgamento
24/04/2006 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
06/04/2006 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2006 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2005 10:52

Conclusos para julgamento
28/10/2005 08:08

Distribuído por sorteio
17/08/2005 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2005 11:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo