22/01/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/01/2025 15:36

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/08/2024
19/08/2024 23:12

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 23:03

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/07/2024 11:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e32e5b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):COSME LUIZ GOMESRecorrido(a)(s):VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

E OUTRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 82bfbc4).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSREMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIALREMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕESDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RESCISÓRIA / REVELIA / CONFISSÃOAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 769; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 400.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos referidos dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Desse modo, a análise das violações mencionadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ GOMES
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de COSME LUIZ GOMES
18/03/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/03/2024
16/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 15/03/2024
14/03/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
04/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ GOMES
04/03/2024 09:21

Conhecido em parte o recurso de COSME LUIZ GOMES - CPF: *12.***.*68-09 e não provido
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 07:40

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 VIRTUAL ()
01/11/2023 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/09/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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