11/08/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2025
15/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99d8f94 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID Id e040b52 no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:19

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/07/2025 10:06

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2025
06/05/2025 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100475-55.2020.5.01.0342 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo Sindicato arguida pela CSN agravada; em razão da preclusão, suscitada de ofício, DEIXAR DE CONHECER DOS TÓPICOS 'inépcia da petição inicial; ilegitimidade ativa do Sindicato; prescrição e honorários sucumbenciais', do agravo de petição interposto pela CSN; DEIXAR DE CONHECER do tópico relativo ao indeferimento dos honorários sucumbenciais do agravo de petição interposto pelo Sindicato Autor, face a preclusão, bem como o tópico relativo ao índice de atualização do mesmo apelo, face a ausência de sucumbência e interesse recursal no particular.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do sindicato autor para deferir aos trabalhadores que fizerem jus ao recebimento do adicional de insalubridade, adotada a tese da súmula 139/TST, bem como por força do artigo 142, § 5.º, da CLT, os reflexos postulados nas horas extras, adicional noturno, gratificação natalina, férias, aviso prévio indenizado, FGTS, multa rescisória, vantagens pessoais calculadas sobre as verbas de natureza salarial e verbas rescisórias, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
27/02/2025 20:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 09:56

Retirado de pauta o processo
19/09/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
31/07/2024 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/10/2023 09:34

Distribuído por dependência
01/03/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2023 05:13

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
23/05/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA.pdf)
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2022
30/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/04/2022
06/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/04/2022
02/04/2022 11:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
24/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/03/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2022 22:56

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2022 22:56

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/12/2021 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/08/2021
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/08/2021
24/08/2021 19:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/08/2021 13:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN - 0100475-55.2020.5.01.0342 (Marcelo Antero))
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/08/2021 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/08/2021 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
01/07/2021 15:24

Incluído em pauta o processo para 30/07/2021 08:00 30/07/21 - EM MESA ()
09/06/2021 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2021 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/06/2021
05/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/06/2021
31/05/2021 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/05/2021 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
25/05/2021 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100475-55.2020.5.01.0342 (relator Marcelo Antero))
22/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2021
22/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2021
22/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/05/2021 15:33

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
19/05/2021 15:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
17/05/2021 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/05/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (05. Memoriais)
06/05/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2021 14:35

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 10:00 19/05/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
13/04/2021 18:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/03/2021 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2021
24/02/2021 19:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 19:05

Incluído em pauta o processo para 26/03/2021 08:00 26/03/2021 - SALA DES. MARCELO ()
29/01/2021 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2021 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/01/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
16/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/12/2020 12:22

Determinada a requisição de informações
14/12/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/08/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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