23/09/2025 12:48

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 29/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19e30e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Ante o pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.

Registros já lançados no sistema.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará à reclamada, utilizando-se os dados bancários informados na petição de #id:f6da4d3.

Após, certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
15/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
15/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
15/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
15/07/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/07/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/07/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.212,93)
15/07/2025 10:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 221,29)
13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 12/06/2025
12/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
03/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
03/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
03/06/2025 17:23

Homologada a liquidação
03/06/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/05/2025 12:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 20/05/2025
19/05/2025 19:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb3760 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a deferir quanto ao requerido no id:58dfaaa, eis que não há qualquer comprovação de seguro garantia, que atenda os requisitos constantes dos arts. 3º, 4º e 5º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/19, hipótese dos autos.

Agravo conhecido e não provido.

Observe-se o pedido de reserva de honorários sucumbências devidos a ré id:b10bc4d. Intime-se a parte autora liquidar o julgado no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT).

Vindo os cálculos, prazo igual para ré manifestar-se sobre os mesmos, independente de intimação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados.

Os cálculos apresentados devem observar os critérios a seguir estabelecidos, salvo se outros tiverem sido fixados expressamente pela decisão transitada em julgado: A) Atualização dos Créditos (Juros e Correção Monetária): Tendo em vista a decisão proferida pelo C.

STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, que declarou a inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, determino que a atualização dos créditos seja apurada de acordo com os seguintes critérios: a) fase pré-judicial: incidência do índice de atualização monetária IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TR, desde o vencimento da obrigação até a data do ajuizamento; b) fase judicial: a partir do ajuizamento da ação, incidência da taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros, taxa esta que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou juros de mora, cumulação que representaria bis in idem, conforme fez constar expressamente o STF na sua decisão nas ADCs em questão. b.1) Considerando que a SELIC é uma taxa que apura cumulativamente acréscimos referentes à atualização monetária e aos juros de mora, a parametrização da conta no PJe-Calc, deve observar que a SELIC seja aplicada no campo de juros e não no campo de correção monetária, evitando-se, assim, a ocorrência de anatocismo e do cômputo de juros na base de cálculo do imposto de renda. c) Ao modular os efeitos da decisão proferida ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, o STF, por maioria, ressalvou os termos das decisões judiciais transitadas em julgado que expressamente tenham se manifestado acerca do índice de correção monetária e do índice de juros aplicáveis.

Portanto, é necessária a existência de manifestação expressa, na sentença, sob ambos os aspectos, para que seja aplicado o regramento fixado na sentença.

Do contrário, aplica-se a regra acima, ou seja, retroagem os efeitos da decisão proferida pela Suprema Corte. B) Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

C) FGTS: Deve ser atualizado pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 302 da Seção de Dissídios Individuais I do Egrégio TST.

D) Descontos Previdenciários: Consideração apenas das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, "a" e II da Constituição Federal, bem como o SAT e excluídas as contribuições de Terceiros.

E) Base de cálculo dos descontos previdenciários: Apuram-se mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, respeitado o limite máximo mensal do salário-de-contribuição, observadas as alíquotas previstas em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido conforme parâmetros estabelecidos nos itens IV e V da Súmula 368 do C.

TST. F) Imposto de Renda: Para os créditos relativos a competências anteriores ao ano-calendário do pagamento, deve ser utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses (incluindo a competência do 13º salário), na forma estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal.

G) Condenação Subsidiária: apresentação de quadro-resumo/cálculo em separado para efeito de citação, discriminando as parcelas relativas às responsáveis subsidiárias e respectivos períodos, se for o caso.

H) Variação Salarial: Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário mínimo nacional.

I) Repouso Semanal Remunerado (RSR): O cômputo de reflexos/integrações de outras verbas no RSR deve observar a proporcionalidade de entre dia úteis e não úteis, através de critério técnico, por meio do qual o valor mensal é dividido pelo número de dias úteis e multiplicado pelo número total de repousos verificados no respectivo mês, isso porque constitui critério técnico de cálculo mais adequado ao art. 1º da Lei nº 605/49.

J) Multa do art. 477 da CLT, § 8º da CLT: Deve observar o último salário-base do Reclamante, salvo disposição em contrário.

K) Multa do art. 467 da CLT: Não fixada sua base de cálculo, a referida multa deve observar as verbas estritamente rescisórias, quais sejam, o aviso prévio, 13o salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, saldo de salário, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, se constantes da condenação.

L) Desoneração da Folha de Pagamento (Lei 12.546 /2011) e Optantes pelo Simples Nacional: requerido o enquadramento nas referidas situações, a Reclamada deverá apresentar documentação comprobatória do respectivo enquadramento, correspondente ao período do contrato de trabalho mantido entre as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
02/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
02/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
02/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
02/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 08:33

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1ad7648) para Manifestação
30/12/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/12/2024 08:30

Iniciada a liquidação
30/12/2024 08:29

Transitado em julgado em 22/10/2024
23/10/2024 08:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2024 11:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 50,00)
27/05/2024 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME sem efeito suspensivo
25/05/2024 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/05/2024 19:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: fe022ee) para Recurso Adesivo
08/05/2024 12:53

Encerrada a conclusão
11/04/2024 21:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 10/04/2024
10/04/2024 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
23/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
23/03/2024 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME sem efeito suspensivo
15/02/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/02/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
29/01/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
29/01/2024 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/01/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 22/01/2024
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME em 22/01/2024
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 22/01/2024
22/01/2024 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/01/2024 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
05/12/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
05/12/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
05/12/2023 18:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
05/12/2023 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
05/12/2023 18:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
30/11/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/11/2023 17:14

Audiência de instrução realizada (29/11/2023 13:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/10/2023 14:33

Audiência de instrução designada (29/11/2023 13:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/10/2023 14:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/10/2023 11:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/10/2023 21:02

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
21/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
21/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
21/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2023 11:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2023 10:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2023 15:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME em 29/11/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 29/11/2022
19/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
17/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
17/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
17/11/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/10/2022 23:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2023 15:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 12/09/2022
12/09/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em Provas)
12/09/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em Provas)
12/09/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/09/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME em 26/08/2022
24/08/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Especificar provas)
17/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
15/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/08/2022 18:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª Reclamada)
12/08/2022 17:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação TCO)
12/08/2022 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA em 01/08/2022
21/07/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
15/07/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
15/07/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
14/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
13/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/07/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo