11/09/2025 22:23

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO MOURAO DE CASTRO em 03/09/2025
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9388089 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MOURAO DE CASTRO
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOURAO DE CASTRO
20/08/2025 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/08/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/08/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
19/08/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
19/08/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
19/08/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
18/06/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f413f2d proferido nos autos.

Aguarde-se a integralização do acordo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/05/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOURAO DE CASTRO
21/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/05/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a6b33 proferido nos autos.

Vista ao exequente do comprovante apresentado para que requeira o que for de seu interesse.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MOURAO DE CASTRO
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOURAO DE CASTRO
09/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68117df proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a reclamada, em 05 dias, acerca da petição da parte autora em #id:87ecf06, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
28/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
28/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 12:00

Iniciada a liquidação
26/03/2025 13:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/03/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO MOURAO DE CASTRO
26/03/2025 13:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 13:23

Audiência una realizada (26/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 18:34

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
03/12/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
03/12/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MOURAO DE CASTRO
03/12/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MOURAO DE CASTRO
26/07/2024 16:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 16:43

Audiência una designada (26/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 16:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo