20/04/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 15/04/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de POLIANA MACHADO DE SOUZA em 28/03/2025
17/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101806-68.2023.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: POLIANA MACHADO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, POLIANA MACHADO DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar o réu ao pagamento das diferenças salariais, observando-se a proporcionalidade do piso nacional do magistério, estabelecido pela Lei n. 11.738/2008, para a carga horária de 30 horas, bem como os reflexos sobre adicional por tempo de serviço, 13os salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS,nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA MACHADO DE SOUZA
14/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA MACHADO DE SOUZA
14/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
13/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de POLIANA MACHADO DE SOUZA - CPF: *74.***.*97-21 e provido em parte
19/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/02/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
05/12/2024 12:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/11/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 08:00 04/12/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
28/10/2024 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
30/08/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fed2638 proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRECORRENTE: POLIANA MACHADO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ITAPERUNARECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, POLIANA MACHADO DE SOUZA DESPACHOEncaminhem-se os autos ao r.

Ministério Público do Trabalho para pronunciamento.Prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2024.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA MACHADO DE SOUZA
06/06/2024 11:02

Determinada a requisição de informações
05/06/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo