12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 11/09/2025
04/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 16:26

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2025
23/06/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b414f2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Requerida a execução pelo credor/exequente (arts. 878 da CLT), conforme petição de Id:be27db0, intime-se o réu na pessoa de seu administrador judicial MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS para que proceda ao pagamento do total devido, no valor de R$ 15.262,74, nos termos da decisão de id: ca19fbb, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.

Sendo a reclamada citada e tendo o decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, inicie-se à execução.

Considerando que a Ré encontra-se Falida, necessárias algumas considerações.

Com a individualização do crédito exequendo, esgota-se a competência da Justiça do Trabalho devendo ser expedida certidão de habilitação no Juízo da Recuperação (artigos 6º, §7º e 47, da Lei 11.101/2005; artigo 29, da Lei 6830/80).

Sobre o tema já se manifestou o TST por meio das consultas 6681-44.2012.5.00.0000 e 17036-53.2014.5.00.0000 e do ATO CGJT 01/2012, bem como o STF, através da decisão proferida no RE nº 583955-RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, preconizando que a execução de créditos trabalhistas contra empresa em recuperação judicial deverá prosseguir perante o Juízo onde fora aprovado o plano de recuperação judicial, considerando que a Justiça Especializada é competente apenas para constituir o crédito em questão.

Neste sentido, determino: 1.Expeça-se certidão para habilitação dos créditos devidos ao Autor R$ 13.872,73, Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor - R$ 698,65, conforme apontado em decisão de id: ca19fbb, para que se habilite no processo 0042973-16.2021.8.19.0038, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu. 2.Outrossim, quanto ao débito devido à Fazenda Nacional, seja a título de custas, IRRF e de INSS , tais valores não serão objeto da referida certidão haja vista recente alteração ocorrida na Lei 11.101 pela lei 14.112-2020 ao acrescentar o § 7º - B ao art. 6º da referida lei. 3.Assim sendo, expedida a certidão na forma de item 1, intime-se a parte autora para ciência, devendo proceder à habilitação no Juízo competente. 4.Quanto às dívidas fiscais, com base na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, e nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00, e observando-se o art. 3º da Recomendação nº 109 - 2021 do CNJ , expeça-se ofício de vênia ao Juízo da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, para nos autos nº 0042973-16.2021.8.19.0038, a ser enviado por malote digital, a fim solicitar a reserva de crédito do valor devido na presente execução à Fazenda Nacional, a título de custas - R$ 299,27 e Previdência social - R$ 392,09. 5.

Neste sentido, por deferida a falência da executada, nos termos do parágrafo único do art. 652, CLT) e cumpridas as diligência acima, determino o sobrestamento do feito (movimento de suspensão no Pje - 50142), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050, até o fim do processo de falência. Deverão as partes informar ao Juízo por ocasião do recebimento dos valores. Intimem-se para ciência. Sobreste-se, devendo a Secretaria proceder as anotações de praxe no sistema NUGEP. ccb NOVA IGUACU/RJ, 18 de junho de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
18/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
18/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
26/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d2f649 proferido nos autos.

Regularizada a representação processual da parte autora, e sendo a sentença liquida, intime-se o autor para indicar meios para promoção da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será sobrestado por 2 anos dando início a fluência do prazo da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. ccb NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MESQUITA
25/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
25/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/03/2025 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/03/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 14:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
10/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 04/02/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
24/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/12/2024 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/11/2024 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/09/2024 13:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 06/09/2024
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
25/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/07/2024 14:48

Iniciada a execução
25/07/2024 14:46

Encerrada a conclusão
25/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2024
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 11/07/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca19fbb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos, etc.HOMOLOGO a liquidação mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante, ante a concordância apresentada pelo(a) Reclamada em id 4deaac7, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$ 13.872,73 Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 698,65Total devido ao INSS: R$ 392,09Custas: R$ 299,27Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$ 15.262,74.Data da atualização:31/05/2024Intimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa de seu administrador judicial, para ciência dos cálculos homologados, sendo o réu para proceder ao pagamento espontâneo do valor total/remanescente da execução de R$15.262,74.Observando o Autor que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT. ccb NOVA IGUACU/RJ, 26 de junho de 2024.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
26/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
26/06/2024 14:30

Homologada a liquidação
25/06/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
25/06/2024 16:41

Encerrada a conclusão
25/06/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
14/06/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/06/2024
10/05/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/05/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
06/05/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/04/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/04/2024
03/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 02/04/2024
13/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
11/03/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
11/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/02/2024
09/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
11/01/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/12/2023 16:38

Iniciada a liquidação
20/12/2023 16:38

Transitado em julgado em 14/12/2023
15/12/2023 02:03

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO em 14/12/2023
01/12/2023 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 13:16

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO
27/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/09/2023 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 14:08

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 05/09/2023
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
23/08/2023 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/08/2023 14:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL DA SILVA MESQUITA
23/08/2023 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DA SILVA MESQUITA
17/07/2023 00:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/06/2023 17:51

Audiência una realizada (01/06/2023 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 16/05/2023
10/05/2023 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
08/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2023 22:08

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2023 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/05/2023 21:28

Audiência una designada (01/06/2023 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/05/2023 21:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/06/2023 08:35 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2023
01/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 28/02/2023
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MESQUITA em 06/02/2023
24/01/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 19:05

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
11/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MESQUITA
09/01/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/11/2022 20:14

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (01/06/2023 08:35 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo