16/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2025 17:25

Iniciada a execução
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZIP AUTO POSTO LTDA em 10/09/2025
22/08/2025 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA em 25/07/2025
18/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ZIP AUTO POSTO LTDA
16/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
16/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/07/2025 13:05

Transitado em julgado em 09/07/2025
16/07/2025 13:05

Encerrada a conclusão
16/07/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ZIP AUTO POSTO LTDA em 10/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA em 08/07/2025
30/06/2025 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100506-17.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA RECLAMADO: ZIP AUTO POSTO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência que designado o dia 10/07/2025 às 10:00h para que a parte compareça à secretaria desta vara, e que seja registrada a baixa em sua CTPS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
26/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 10:40

Expedido(a) mandado a(o) ZIP AUTO POSTO LTDA
26/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
24/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:52

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
17/06/2025 07:52

Expedido(a) alvará a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
17/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55683d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes JOÃO DE DEUS BALBINO DA SILVA e ZIP AUTO POSTO LTDA julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar o Réu ao pagamento das seguintes parcelas: - aviso prévio (48 dias); - saldo de salário (15 dias); - 13º salário proporcional de 2025 (4/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias vencidas e proporcionais (2/12) com terço constitucional; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - quatro horas extras por semana com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários; - 1 hora de intervalo intrajornada com adicional de 50%.

Em sentença defere-se a tutela antecipada para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego.

Deferem-se honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença, sendo a reclamada por mandado.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
16/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
16/06/2025 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.558,14
16/06/2025 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
16/06/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
16/06/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/06/2025 09:01

Audiência una realizada (16/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ZIP AUTO POSTO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA em 26/05/2025
15/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce0ff5e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência una, em caráter presencial, para o dia 16/06/2025 08:40.

Citem-se a(s) reclamada(s) e intime-se a parte autora por e-Carta e seu advogado por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, caso pretendam sua oitiva.

Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
02/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ZIP AUTO POSTO LTDA
02/05/2025 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ZIP AUTO POSTO LTDA
02/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
02/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS BALBINO DA SILVA
02/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/05/2025 08:39

Audiência una designada (16/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo