15/09/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS BESERRA em 15/05/2025
15/05/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100655-46.2022.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: RAFAEL SANTOS BESERRA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.Id 3fcd3a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS BESERRA
30/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
30/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
19/03/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 3 em mesa 07-04-2025 ()
16/01/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS BESERRA em 22/11/2024
22/11/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS BESERRA
04/11/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/11/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 18:09

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
24/10/2024 18:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
10/09/2024 14:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
24/07/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/03/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo