14/09/2025 22:30

Distribuído por sorteio
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02f32cb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 22/08/2025, ID 392b50e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/08/2025 com término do prazo em 22/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID c4f24ee.

Depósito recursal e custas dispensados.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada em 22/08/2025, ID 096f28a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/08/2025 com término do prazo em 22/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 323ce67 e substabelecimento de ID 41cb427.

Depósito recursal e custas conforme id nº 5adad3b e 62263b2.

Nessa data, faço os autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho. Rafael Evangelista Matos Diretor de Secretaria DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da reclamante e do reclamado. À parte contrária para contrarrazões, em 08 dias.

Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA CORREA GUEDES BARROS
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d58543f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas e pronuncio a prescrição parcial de todas as pretensões pecuniárias anteriores a 22/02/2019, que julgo extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 7.º, inc.

XXIX da CF/88 e do art. 487, inc.

II do CPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório (art. 11 da CLT).

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CRISTINA CORREA GUEDES BARROS em face de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, para condenar a ré nas obrigações de fazer e de pagar especificadas na fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais.

As obrigações deferidas deverão ser liquidadas por cálculos, observando-se os limites objetivos da lide e dos pedidos, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC.

Indefiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Não há compensação, autorizada a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas e apontadas na fundamentação acima.

Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação.

O réu foi sucumbente na pretensão objeto de perícia, cabendo-lhe o custeio dos honorários periciais, na forma do art. 790-B, caput, da CLT, verba arbitrada em R$ 2.500,00 (vide o r. despacho proferido sob Id. 6a4d669).

Custas pelo réu, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA CORREA GUEDES BARROS
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100154-90.2024.5.01.0047 : ANA CRISTINA CORREA GUEDES BARROS : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência dos esclarecimentos do perito.

Prazo: 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO FERREIRA DE FREITAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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