30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0bec00 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID df2a72a para fixar a condenação no valor total de R$ 699.166,44, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Intime-se as partes, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT Decorrido o prazo in albis, inclua-se a executada no BNDT. À vista da instauração do Regime Especial de Execução Forçada – REEF, em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., determino: A inclusão no REEF via BANEX;O SOBRESTAMENTO do feito, vez que reunida a execução ao processo piloto 0100210-65.2017.5.01.0081 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 921eff5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100836-38.2022.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para, sanando omissão no julgado, rejeitar os requerimentos, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 347d006 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
30/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
30/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
14/04/2025 15:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
19/03/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 3 em mesa 07-04-2025 ()
13/03/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 17:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA em 06/12/2024
29/11/2024 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
06/11/2024 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA - CPF: *57.***.*04-01
03/10/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 4 Em Mesa 25-10-2024 ()
27/09/2024 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA em 05/09/2024
05/09/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 10:59

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
27/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:48

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2024 17:51

Encerrada a conclusão
22/08/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
15/08/2024 22:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 18:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA
30/07/2024 20:24

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS VILELA DA SILVA - CPF: *57.***.*04-01 e provido em parte
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 09:04

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 19-07-2024 ()
24/06/2024 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 21:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/02/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo