29/08/2025 12:22

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
28/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
12/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA BOLORINI em 21/07/2025
24/06/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
23/06/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 17/06/2025
03/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
02/06/2025 22:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 26/05/2025
26/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 771135a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
15/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/05/2025 10:40

Encerrada a conclusão
13/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/05/2025 22:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ec4335 proferida nos autos.

Chamo o feito à ordem.

Assiste razão ao reclamante.

A sentença de conhecimento (ID d6da1b2) deferiu o pagamento de reflexos no RSR nos termos seguintes: "Em decorrência, defiro o pedido de pagamento da repercussão no RSR das horas extraordinárias vencidas, observado o marco prescricional, e vincendas, pagas pelas rubricas Hora Extra (HE Turno) 100 e Dobra de Turno ou pela rubrica que venha a substituir estas." (grifei) A sentença, porém, foi parcialmente reformada, nos termos do acórdão ID 7c6b87f, proferido pela 7ª Turma deste E.

TRT, para acrescentar a integração das horas extras nos RSRs considerando a proporção de 2 dias de repouso a cada 3 laborados, verbis: "Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos, do apelo patronal, relativos à "prescrição quinquenal", ao "cálculo do repouso semanal remunerado levando em conta a proporção de dois dias a cada três laborados" e aos "reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado em férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS", por falta de interesse recursal; NÃO CONHEÇO das razões autorais, aviadas no documento de id. 4cbbd79, pelo princípio da unirrecorribilidade; no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DOU PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pedido de integração das horas extras nos repousos remunerados, considerando a proporção de 2 dias de repouso a cada 3 laborados, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título." (grifei) Ocorre que a Petrobras ajuizou ação rescisória, com o objetivo de "desconstituir o Acórdão prolatado pela 7ª Turma do TRT da 1ªRegião" (ID 7a9f05a), o que restou provido, conforme trecho da decisão a seguir transcrita (ID 5fb7e54): "Constatada a violação ao art.7°, XV, da Constituição da República, dou provimento ao recurso ordinário para, em juízo rescindente, desconstituir o acórdão proferido pelo TRT da 1ª Região e, em juízo rescisório, restabelecer a sentença que julgou improcedente o pedido deduzido da ação trabalhista nº 0012415-88.2013.5.01.0201." (Brasília, 30 de junho de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator - PROCESSO Nº TST-ROT - 100368-04.2019.5.01.0000) (grifei) Verifica-se que a decisão obtida na ação rescisória apenas desconstituiu o acórdão proferido pela 7ª Turma deste E.

TRT, que havia determinado a integração das horas extras em RSR considerando a proporção de 2 dias de repouso a cada 3 de labor.

A ação rescisória desconstituiu essa decisão e determinou o restabelecimento da sentença, que julgara improcedente o referido pedido.

Porém, em relação à parte que a sentença de conhecimento julgou procedente o pedido do autor, deferindo o pedido de pagamento da repercussão no RSR das horas extraordinárias, vencidas e vincendas, pagas pelas rubricas Hora Extra (HE Turno) 100 e Dobra de Turno, operou-se a coisa julgada, não havendo qualquer modificação pelo juízo rescindente, mesmo porque sequer foi objeto do pedido da Petrobras no ajuizamento da ação rescisória.

Dessa forma, restabelecida a sentença de conhecimento (ID d6da1b2), intime-se a reclamada para apresentação dos contracheques do autor, remetendo-se os autos, em seguida, à i. perita para elaboração dos cálculos, não havendo se falar, por ora, em liberação de quaisquer valores depositados em juízo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:01

Proferida decisão
09/04/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/04/2025 07:48

Encerrada a conclusão
08/04/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/02/2025 12:27

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
24/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
17/02/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
30/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/01/2025 12:00

Encerrada a conclusão
18/12/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
18/12/2024 10:31

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/11/2024 17:15

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/11/2024 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/11/2024 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2024
16/04/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
08/04/2024 19:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/04/2024 19:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DENISE MENDONCA VIEITES
08/04/2024 19:20

Encerrada a conclusão
01/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 05/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 01/03/2024
28/02/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
22/02/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
20/02/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/02/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
20/02/2024 14:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 281.000,00)
30/01/2024 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 00:59

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 29/01/2024
13/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
11/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/12/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/12/2023 16:04

Encerrada a conclusão
06/11/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/10/2023 10:35

Encerrada a conclusão
27/09/2023 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 26/09/2023
30/08/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 14:56

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2023 12:56

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
31/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/07/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 06:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
14/07/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 14:18

Encerrada a conclusão
22/06/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 21/06/2023
26/05/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
24/05/2023 20:28

Proferida decisão
24/05/2023 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/05/2023 16:39

Encerrada a conclusão
28/04/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/03/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2023
04/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
02/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/02/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 06/02/2023
01/02/2023 12:45

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2023 12:45

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
17/01/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/11/2022 11:02

Encerrada a conclusão
22/11/2022 15:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 04/11/2022
25/10/2022 10:56

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
24/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/10/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (pedido renovação penhora)
19/08/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/08/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (pedido penhora on line)
19/08/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
18/08/2022 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação adv autor)
05/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 04/08/2022
03/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 02/08/2022
02/08/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
02/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2022 20:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUTOR)
16/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
15/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/07/2022 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2022 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2022 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
10/03/2021 13:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/03/2021 13:42

Encerrada a conclusão
09/02/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 24/01/2020
25/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2020
18/12/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/12/2019 12:48

Encerrada a conclusão
10/12/2019 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/12/2019 12:36

Encerrada a conclusão
10/12/2019 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/12/2019 11:55

Encerrada a conclusão
07/10/2019 07:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 13/09/2019
07/10/2019 07:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2019
03/10/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/09/2019 15:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação pedido suspensão Petrobras)
08/09/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2019 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2019 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
24/07/2019 23:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/04/2019 02:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2019 23:59:59
03/04/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/02/2019 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de suspensão, ajuizamento de rescisoria)
28/02/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 27/02/2019 23:59:59
15/02/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/02/2019 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/02/2019 11:41

Encerrada a conclusão
08/02/2019 11:40

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/01/2019 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial)
28/11/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 13:09

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/10/2018 20:17

Encerrada a conclusão
28/09/2018 22:52

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/09/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 03/08/2018 23:59:59
02/08/2018 21:40

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2018
24/07/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2018 15:01

Prejudicado o incidente Embargos à Execução de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/07/2018 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/07/2018 15:48

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2018 12:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/05/2018 12:40

Iniciada a execução
15/05/2018 18:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/05/2018 18:04

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2018 23:59:59
27/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 26/04/2018 23:59:59
26/04/2018 13:32

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 20:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 08:36

Homologada a liquidação
19/04/2018 14:30

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
17/04/2018 14:14

Encerrada a conclusão
17/04/2018 14:14

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
24/01/2018 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO em 23/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2018 23:59:59
06/12/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 13:22

Expedido(a) alvará a(o) perito
23/11/2017 08:57

Encerrada a conclusão
23/11/2017 08:56

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
24/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2017
24/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 10:07

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/09/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 11:32

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/08/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 10:09

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/08/2017 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 13:45

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/08/2017 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 10:13

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/06/2017 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 08:22

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/06/2017 08:22

Iniciada a liquidação por cálculos
21/06/2017 08:22

Transitado em julgado em 26/05/2017
09/06/2017 08:47

Recebidos os autos para iniciar a execução
07/11/2014 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2014 09:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2014
29/10/2014 09:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014 17:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 33.***.***/0573-08
22/10/2014 17:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO - CPF: *05.***.*24-00
22/10/2014 13:49

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
29/08/2014 08:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2014
29/08/2014 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 15:51

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2014 19:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 33.***.***/0573-08
28/07/2014 00:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
18/07/2014 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
18/07/2014 13:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
18/07/2014 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de CARLOS ALBERTO GOMES AZEVEDO
07/07/2014 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
07/07/2014 10:59

Audiência inicial realizada (07/07/2014 08:05 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2014 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2013
06/06/2014 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2013 14:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2013 14:21

Audiência inicial designada (07/07/2014 08:05 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/11/2013 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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