29/06/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON DO AMARAL RODRIGUES em 06/06/2025
27/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bee4684 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 25/04/2025, ID c16d863 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID38fb29d.

Depósito recursal e custas não juntados. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Ré em 24/04/2025, IDd166064 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento IDbd9da4f.

Depósito recursal ID f5ff2aa e custas IDa408562 , com comprovação do recolhimento em 24/04/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 22 de maio de 2025 SANDRA FREITAS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelas partes.

Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelas partes.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
23/05/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DO AMARAL RODRIGUES em 30/04/2025
25/04/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2705a05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 9.464,10 Honorários para o advogado do autor: R$ 946,41 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 10.410,51 À Fazenda Nacional (custas): R$ 208,21 TOTAL DEVIDO: R$ 10.618,72 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.

Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
08/04/2025 21:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 208,21
08/04/2025 21:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
06/03/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/09/2024 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/09/2024 17:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 17:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 10:55

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
26/06/2024 07:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON DO AMARAL RODRIGUES em 11/06/2024
05/06/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
03/06/2024 11:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/06/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
03/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2024 19:28

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2024 19:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2023 09:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2023 09:38

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/10/2023 09:38

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
24/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
23/10/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/10/2023 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo