29/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
14/08/2025 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2025 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/08/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
24/07/2025 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
24/07/2025 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e6dce proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos modificativos aos presentes embargos, intimem-se o embargado, conforme art. 897-A, § 2º da CLT.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
09/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/05/2025 11:34

Encerrada a conclusão
30/04/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/04/2025 22:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7864e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na apreciação conjunta das reclamações trabalhistas ajuizadas por LETÍCIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre a Reclamante e o Itaú Unibanco S.A., no período de 03/02/2011 a 12/07/2021, com enquadramento na categoria dos bancários; b) declarar prescritas as pretensões anteriores a: 20/07/2016 (proc. 0100593-11.2021.5.01.0014); 04/08/2018 (proc. 0100744-82.2023.5.01.0021); 27/09/2016 (proc. 0100802-77.2021.5.01.0014); c) indeferir os pedidos de equiparação salarial, horas extras (7ª e 8ª) e tempo à disposição; d) indeferir o pedido de indenização substitutiva pela não concessão do intervalo do art. 384 da CLT; e) indeferir os pedidos de integração das verbas variáveis (AGIR e PR) e diferenças de PLR; f) reconhecer a concausa entre a atividade laboral e o transtorno psíquico apresentado, bem como a responsabilidade subjetiva da Reclamada; g) condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por redução da capacidade laborativa, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil; h) condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todas as parcelas possuem natureza salarial, à exceção do intervalo intrajornada, que tem natureza indenizatória, e das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte autora, respondendo a parte ré por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, arbitrado em R$ 90.000,00.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
14/04/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
14/04/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
14/04/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
30/01/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 28/01/2025
09/12/2024 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
27/11/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:43

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 13:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:52

Audiência de instrução designada (25/11/2024 13:01 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:52

Audiência de instrução cancelada (25/11/2024 09:32 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:51

Audiência de instrução designada (25/11/2024 09:32 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:13

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:47 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2024
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 28/02/2024
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2024
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 27/02/2024
17/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
16/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
16/02/2024 12:29

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:47 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 05/02/2024
16/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
15/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/12/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
05/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/11/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
16/11/2023 12:34

Audiência inicial cancelada (21/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 07/11/2023
26/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/10/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
25/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/10/2023 13:32

Audiência inicial designada (21/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 15:27

Redistribuído por dependência por determinação judicial
24/10/2023 10:25

Audiência una realizada (24/10/2023 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 01:16

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 00:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA em 29/08/2023
29/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2023
22/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALBUQUERQUE GUILHERME DA SILVA
17/08/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 15:47

Audiência una designada (24/10/2023 09:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo