20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 11:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL ROCHA JAIME em 16/05/2025
15/05/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101094-86.2023.5.01.0242 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: RAFAEL ROCHA JAIME RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ROCHA JAIME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (791e087 ): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário; rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para (I) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais correspondentes a 16,2 horas-aula mensais no período imprescrito de 19/12/2018 a 09/12/2021, de acordo com os valores da hora-aula estabelecidos nas normas coletivas da categoria (vigentes em Niterói), bem assim os reflexos nas parcelas de 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, adicional de aprimoramento, aviso-prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS; (II) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de aprimoramento de 10% (dez por cento) sobre as horas-aula no período imprescrito de 19/12/2018 a 09/12/2021, e (III) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ROCHA JAIME
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA JAIME
29/04/2025 14:33

Conhecido o recurso de RAFAEL ROCHA JAIME - CPF: *37.***.*95-52 e provido em parte
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 17:58

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
22/03/2025 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo