13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 12:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/08/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/07/2025 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
10/06/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/05/2025
07/05/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100470-33.2020.5.01.0342 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Sindicato, para determinar que sejam retificados os cálculos, para que haja aplicação até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
01/03/2025 00:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
16/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 11:00

Proferida decisão
13/01/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/12/2024 23:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio
30/05/2024 06:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2022 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/06/2022
28/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/06/2022
22/06/2022 10:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
11/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/06/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/06/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/05/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada procuração)
25/05/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA.pdf)
14/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/05/2022
09/05/2022 17:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
03/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2022 20:19

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/02/2022 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/01/2022
01/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/01/2022
14/12/2021 10:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
07/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/12/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/11/2021 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/11/2021 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/10/2021 11:02

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 08:00 12/11/21 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
27/09/2021 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2021 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2021
25/08/2021 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
24/08/2021 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100470-33.2020.5.01.0342.)
18/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2021
18/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/08/2021 13:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
04/08/2021 13:18

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
23/07/2021 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/08/2021 10:00 04/08/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
08/07/2021 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/06/2021 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2021
01/06/2021 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:03

Incluído em pauta o processo para 25/06/2021 08:00 25/06/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
07/04/2021 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2021 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/03/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2021 13:00

Proferida decisão
26/02/2021 12:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
12/08/2020 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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