15/05/2025 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO VITOR LOBO RIBEIRO DA CRUZ em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LIMITADA em 13/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100553-02.2022.5.01.0432 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LIMITADA RECORRIDO: PAULO VITOR LOBO RIBEIRO DA CRUZ A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer a ocorrência de julgamento extra petita, reverter a justa causa aplicada e condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias referentes à resilição do contrato de trabalho por dispensa imotivada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem, por compatível.

Id 85cd78d RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LIMITADA
28/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR LOBO RIBEIRO DA CRUZ
28/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LIMITADA
14/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LIMITADA - CNPJ: 68.***.***/0001-87 e não provido
14/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de PAULO VITOR LOBO RIBEIRO DA CRUZ - CPF: *15.***.*45-88 e provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
13/12/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo