22/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
07/09/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL PINTO DE AZEREDO sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A em 04/09/2025
01/09/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f7909d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem as partes em epígrafe, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Custas de R$ 1.533,57, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R 76.678,54, pela parte reclamante, dispensado do recolhimento.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL PINTO DE AZEREDO
21/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
21/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
21/08/2025 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.533,57
21/08/2025 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL PINTO DE AZEREDO
21/08/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PINTO DE AZEREDO
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A em 25/07/2025
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL PINTO DE AZEREDO em 25/07/2025
22/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
21/07/2025 13:20

Audiência de instrução realizada (21/07/2025 10:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
08/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
03/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c9ab3 proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização da audiência de instrução PRESENCIAL: Instrução - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 21/07/2025 10:00 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será para instrução, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência de instrução e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

VR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
28/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
28/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
28/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/06/2025 13:56

Audiência de instrução designada (21/07/2025 10:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A em 25/06/2025
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de MANOEL PINTO DE AZEREDO em 25/06/2025
14/06/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa485ea proferida nos autos.

DECISÃO A ré argui na contestação (ID bc3fcb8) preliminar de falsidade documental, alegando adulteração quanto à data de pagamento dos haveres resilitórios no TRCT juntado aos autos pelo autor.

Aduz que o documento verdadeiro é datado de 10/07/2024, e que o autor teria alterado a data para 11/07/2024 com a intenção de receber a multa do art. 477 da CLT.

Em réplica (ID d3aebaf), o autor afirma que sua via do TRCT não continha o dia do recebimento, e que por esta razão, a fim de evitar eventual fraude, seu patrono, in verbis, “fez dois riscos garranchados e diferentes de qualquer número de nosso conhecimento”.

Analiso.

De fato, o TRCT acostado pelo autor no ID a83c008 consigna a data de “julho de 2024” e contém dois riscos paralelos no espaço destinado ao dia de pagamento dos haveres, notadamente com caneta distinta daquela utilizada para preenchimento dos demais campos e, definitivamente, não se parece com o número 11.

O TRCT trazido pela ré, com assinatura do trabalhador, informa que o dia do pagamento foi 10/07/2024, e observo na inicial que não houve alegação de pagamento no dia 11, mas sim no dia 14/07/2024.

Eis o trecho da inicial: “6 – A Rda., dispensou o autor em 01/07/2024 e só veio a pagar seus direitos resilitórios 13 (treze) dias após sua dispensa”.

A par do esclarecimento prestado pelo autor e da análise do documento respectivo em cotejo com a inicial e com o TRCT juntado pela ré, não constato falsificação documental ou má-fé da parte autora, pelo que considero superado o incidente suscitado pela ré.

Rejeito.

Intimem-se as partes e prossiga-se o feito, designando-se audiência de instrução. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL PINTO DE AZEREDO
12/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
12/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
12/06/2025 09:51

Proferida decisão
11/06/2025 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/06/2025 19:21

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/05/2025 16:23

Juntada a petição de Réplica
20/05/2025 13:57

Audiência una realizada (20/05/2025 09:35 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
29/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd5527 proferido nos autos.

Despacho - PJe Face à manifestação de id. f182046, desmarco a audiência anteriormente designada e antecipo a data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 20/05/2025 09:35 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo. ** RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
25/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
25/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
25/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/04/2025 11:27

Encerrada a conclusão
25/04/2025 11:26

Audiência una designada (20/05/2025 09:35 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 11:25

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2025 10:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 15:30

Expedido(a) mandado a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
26/03/2025 12:56

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 10:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 12:48

Audiência una realizada (25/03/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MANOEL PINTO DE AZEREDO em 17/03/2025
06/03/2025 22:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
28/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
27/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
27/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO DE AZEREDO
27/02/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
27/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) AGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A
27/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/02/2025 12:30

Audiência una designada (25/03/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo