04/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
12/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/07/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA CAETANO em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 04/07/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 989617d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária dos Suscitados e atuais sóciosADRIANA CAETANO (CPF nº*11.***.*68-62) e ANTONIO JOSE PEREIRA (CPF nº*52.***.*72-40) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para eles a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, por DIÁRIO OFICIAL, para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo os ora Suscitados referidos no dispositivo da presente sentença.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CAETANO - ANTONIO JOSE PEREIRA
18/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PEREIRA
18/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAETANO
18/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
18/06/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
18/06/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/06/2025 16:13

Encerrada a conclusão
17/06/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/06/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
06/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/06/2025 10:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/06/2025 15:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2025 12:10 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
27/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/PETRÓPOLIS 0101161-39.2021.5.01.0301 : WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA : COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 03/06/2025 12:10 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.pet ID da reunião: 628 215 9102 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet, OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 PETROPOLIS/RJ, 23 de maio de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
23/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
23/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
22/05/2025 12:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2025 12:10 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
13/05/2025 11:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 07/05/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c98d92 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante do requerimento da parte Reclamada, remetam-se ao CEJUSC 4.0 PET para tentativa de conciliação.

PETROPOLIS/RJ, 24 de abril de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
24/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/04/2025 13:17

Encerrada a conclusão
28/02/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/02/2025 20:02

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 2d34658) para Contestação
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 27/02/2025
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA CAETANO em 27/02/2025
27/02/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA CAETANO em 21/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO JOSE PEREIRA
04/02/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CAETANO
04/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PEREIRA
04/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAETANO
21/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 12:38

Expedido(a) mandado a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:18

Registrada a inclusão de dados de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 08/07/2024
22/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
21/05/2024 13:01

Iniciada a execução
04/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/05/2024
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17/04/2024 16:18

Homologada a liquidação
17/04/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/03/2024
01/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
29/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/02/2024 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/02/2024 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/02/2024 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2024 17:51

Suspenso o processo por execução frustrada
07/02/2024 17:50

Iniciada a liquidação
07/02/2024 17:50

Transitado em julgado em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 31/01/2024
19/12/2023 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
16/12/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
16/12/2023 08:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/12/2023 08:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
16/12/2023 08:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
10/09/2023 19:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/09/2023 13:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/09/2023 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/08/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 31/08/2023
24/08/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/08/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
10/10/2022 12:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/09/2023 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/06/2022
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 28/06/2022
20/06/2022 21:49

Juntada a petição de Manifestação (provas pelo reclamante )
20/06/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Audiência virtual)
10/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
08/06/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA em 31/05/2022
26/05/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestações sobre a defesa e documentos apresentados pela reclamada)
17/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 00:40

Expedido(a) intimação a(o) WALACE JUNIOR DA COSTA VIANA
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/05/2022
10/05/2022 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/05/2022 15:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/05/2022 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/04/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/04/2022 13:45

Audiência una cancelada (11/05/2022 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/04/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/12/2021 17:48

Audiência una designada (11/05/2022 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/12/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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