09/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a5a62a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 15/5/05/2025, ID e6806c4, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID ac807e6, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
23/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
23/05/2025 21:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHARLES AUGUSTO SANTOS sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff119ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por CHARLES AUGUSTO SANTOS, em face de PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar aos advogados das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 2.000,79.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 800,32, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES AUGUSTO SANTOS
30/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
30/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES AUGUSTO SANTOS
30/04/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,32
30/04/2025 13:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES AUGUSTO SANTOS
27/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
27/02/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de CHARLES AUGUSTO SANTOS em 11/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
02/12/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES AUGUSTO SANTOS
02/12/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/12/2024 20:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 20:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 10:09

Audiência una realizada (24/09/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de CHARLES AUGUSTO SANTOS em 27/09/2024
20/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
20/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
18/09/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES AUGUSTO SANTOS
18/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/09/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
16/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES AUGUSTO SANTOS
16/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:58

Audiência una designada (24/09/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 12:58

Audiência una cancelada (24/09/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/04/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA em 22/02/2024
17/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de CHARLES AUGUSTO SANTOS em 16/02/2024
09/02/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) PORCELAGRAM MARMORARIA LTDA
03/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES AUGUSTO SANTOS
02/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:31

Audiência una designada (24/09/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/01/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo