12/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
08/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/09/2025 12:16

Iniciada a liquidação
08/09/2025 12:16

Transitado em julgado em 01/09/2025
04/09/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
11/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f9e8d1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID c05ec56, interposto pelo Autor, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID 7557d54.

Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID 8b775b4, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do AUTOR e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
08/04/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
31/03/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
20/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
10/03/2025 08:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
27/02/2025 23:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
27/02/2025 23:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
27/02/2025 23:33

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
03/02/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/01/2025 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
12/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
11/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
11/04/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 09:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2023 08:04

Juntada a petição de Réplica
23/08/2023 10:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2023 10:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 12:50

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 16:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/06/2023
20/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA em 19/06/2023
14/06/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/06/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
07/06/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
06/06/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/08/2023 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/06/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/06/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA
02/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/06/2023 11:27

Audiência inicial por videoconferência designada (10/08/2023 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo