16/10/2024 15:35

Baixa Definitiva
16/10/2024 15:35

Transitado em Julgado em 16.10.2024
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
30/08/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2024 04:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio
26/04/2024 21:20

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 14:26

Baixa Definitiva
17/06/2021 14:26

Transitado em Julgado em 17.06.2021
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
28/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
07/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2021.
29/03/2021 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2021 23:02

Conclusos para julgamento
12/03/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2021 16:48

Distribuído por sorteio
20/02/2021 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2021 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2021 15:05

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo