09/09/2024 15:31

Baixa Definitiva
09/09/2024 15:31

Transitado em Julgado em 09.09.2024
25/06/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e não-provido
03/06/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2024.
24/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
05/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento
19/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2023 10:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 07:00

Publicado despacho em 14.11.2023.
13/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 14:23

Conclusos para julgamento
11/10/2023 16:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/10/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:00

Publicado despacho em 05.10.2023.
04/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2023 04:20

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio
25/07/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo