02/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 09:29

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 09:25

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
02/06/2025 09:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
31/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
16/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
16/05/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS em 15/05/2025
14/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bffbc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS em face de FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA, nos autos da reclamação trabalhista n.º 0101084-81.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, para condenar a ré a: a)reflexos das comissões "por fora" do contracheque (R$ 650,00 mensais) no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS; b) horas extras com acréscimo de 50% no período de 03/06/2021 até 27/06/2022; c) reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal remunerado, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS; d) horas extras pela supressão do intervalo intrajornada com acréscimo de 50% no período de 03/06/2021 até 27/06/2022; e) reflexos das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, pela habitualidade, no repouso semanal remunerado, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS; Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo autor, anexada aos autos no #id:7805c9a, e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, 8 3º, da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i) sobre o valor da condenação, a cargo da Ré e em favor dos advogados do Autor e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré. Custas, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, valor atribuído à condenação, pela Ré. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
30/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
30/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
30/04/2025 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
30/04/2025 13:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
10/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS em 07/03/2025
24/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
20/02/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
10/02/2025 11:42

Audiência una realizada (10/02/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2025 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/02/2025 10:15

Juntada a petição de Contestação
09/02/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
16/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
16/01/2025 11:01

Audiência una designada (10/02/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 11:01

Audiência una cancelada (10/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 18:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS em 01/10/2024
18/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
17/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
17/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES RICARDO DIAS
16/09/2024 13:23

Audiência una designada (10/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/09/2024 17:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo