19/09/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
03/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/09/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 01/07/2025
12/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae37d62 proferido nos autos.

Vistos, Tendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
11/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 12/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8919d5d proferido nos autos.

Vistos.

Os cálculos decididos (conforme sentença de id 733d060), homologados (conforme decisão de id 412bdea) são os de id 4982c13, impossível qualquer requerimento efetuado pelo autor para modificação do mesmo tendo em vista que não houve qualquer manifestação do mesmo ou recurso da decisão e sentença anteriormente descritas.

Preclusa a questão.

Vislumbrando tais cálculos, verifico que o total dos mesmos resulta no valor de R$ 8.185,89, desta forma passo a decidir: Foi decidido no deferimento da nova recuperação judicial (ID1f4afe2) a possibilidade de bloqueio em contas informadas, até R$20.000,00: "(a) DECLARAR que todo e qualquer ATO DE CONSTRIÇÃO, em espécie, nas contas da OI S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. (“PTIF”), e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A. (“OI COOP”), por qualquer meio, com a finalidade de garantia de Execuções Fiscais, por qualquer juízo Federal, Estadual ou Municipal do país, no valor acima de R$20.000,00 (vinte mil reais), compromete e põe em risco a viabilidade do plano de recuperação judicial e viola de forma direta o Princípio da Preservação da Empresa (art. 47 da Lei 11.101/2005); (b) determinar que para os créditos de até R$20.000,00 (vinte mil reais), poderão ser realizadas penhoras online nas contas nas seguintes contas: Banco Itaú Unibanco 341, Ag. 0654, CC 40477/1 - Oi S.A.; Banco Itaú Unibanco 341, Ag.0654, CC. 50828/2 - Oi Móvel S.A.; e Banco Itaú Unibanco 341, Ag 0911, CC. 20013/7- Telemar Norte Leste S.A).; e para os créditos de valor igual ou superior a R$20.000,00 (vinte mil reais), a penhora deverá recair sobre os bens listados pelas Recuperandas às fls.525.721/526.997 dos autos da 1ª Recuperação Judicial (processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001), a critério do juízo da execução, com a extensão às execuções de créditos extraconcursais de natureza privada;" Assim, ative-se o SISBAJUD conforme alínea "b".

Intimem-se as partes.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
30/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 09:39

Encerrada a conclusão
18/03/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/12/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 27/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
07/11/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/09/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
13/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 17:25

Encerrada a conclusão
02/07/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/06/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 18/06/2024
04/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
03/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/04/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/02/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
23/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 22/11/2023
04/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
31/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 27/09/2023
27/09/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
18/09/2023 18:30

Homologada a liquidação
18/09/2023 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/09/2023 17:49

Encerrada a conclusão
24/08/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2023
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 09/08/2023
28/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
26/07/2023 18:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/07/2023 14:23

Iniciada a execução
01/07/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 06:16

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
23/06/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/06/2023 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/06/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
15/06/2023 18:20

Homologada a liquidação
15/06/2023 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/06/2023 14:48

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
29/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2023 22:16

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
29/03/2023 20:57

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
14/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/02/2023 14:42

Juntada a petição de Impugnação
19/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/12/2022 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/12/2022 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2022 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES em 22/11/2022
10/10/2022 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação OI Incorporadora de TELEMAR e OI MÓVEL)
04/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA SOARES
03/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Requer prazo de 30 dias para apresentação de memória de cálculos )
23/08/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Requer a juntada das peças digitalizadas)
19/08/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Acusa ciência à virtualização com pedidos )
19/08/2022 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO ADVOGADO AUTORA)
17/08/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/08/2022 12:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00