16/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 337a545 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 08/05/2025, #id:c8e90e9 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id:b939dd9.

Custas no valor de R$1.580,00, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/05/2025
08/05/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78e814f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por DANIEL SANTOS DA SILVA em face da reclamada FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., nos termos da fundamentação.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$1.580,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$79.000,00, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

Intimem-se.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
28/04/2025 14:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.580,00
28/04/2025 14:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL SANTOS DA SILVA
28/04/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL SANTOS DA SILVA
22/04/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/03/2025 21:08

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:50

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL SANTOS DA SILVA em 04/12/2024
30/10/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
28/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
28/10/2024 16:24

Audiência de instrução designada (11/03/2025 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:52

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/12/2023 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
24/11/2023 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/11/2023
17/11/2023 12:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
06/11/2023 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL SANTOS DA SILVA
14/09/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/09/2023 19:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/08/2023
16/08/2023 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/08/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
09/08/2023 19:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.580,00
09/08/2023 19:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL SANTOS DA SILVA
09/08/2023 19:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL SANTOS DA SILVA
31/07/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/06/2023 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2023 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2023 18:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2023 09:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 07:56

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2023 21:11

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/05/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL SANTOS DA SILVA em 15/05/2023
08/05/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
04/05/2023 17:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL SANTOS DA SILVA
03/05/2023 20:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/05/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/05/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/05/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
03/05/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
03/05/2023 20:33

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2023 09:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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