23/09/2021 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 08/09/2021
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA MARTINS
21/07/2021 00:20

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO BARBOSA MARTINS
20/07/2021 17:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/01/2021
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de FREDERICO GUSTAVO PASSOS DE ALMEIDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DAYRELL CAMPOS em 09/12/2020
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/12/2020
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 09/12/2020
01/12/2020 12:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/11/2020 07:35

Juntada a petição de Manifestação (União ciente do acórdão.)
18/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2020
18/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2020
18/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2020
18/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2020
18/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 11:29

Expedido(a) edital a(o) FREDERICO GUSTAVO PASSOS DE ALMEIDA
17/11/2020 11:29

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO DAYRELL CAMPOS
17/11/2020 11:29

Expedido(a) edital a(o) RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP
17/11/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA MARTINS
17/11/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/11/2020 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO BARBOSA MARTINS - CPF: *40.***.*10-54
03/11/2020 16:11

Incluído em pauta o processo para 09/11/2020 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Des. Tania ()
21/10/2020 23:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2020 23:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
21/10/2020 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2020 20:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2020
04/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/09/2020
04/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 03/09/2020
02/09/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (ciência do acórdão)
31/08/2020 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/08/2020 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2020
22/08/2020 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2020
22/08/2020 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 12:36

Expedido(a) edital a(o) RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP
21/08/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA MARTINS
21/08/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/08/2020 11:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
20/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2020
01/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2020
31/07/2020 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 15:18

Incluído em pauta o processo para 13/08/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
30/07/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/07/2020 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2020 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
25/03/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo