22/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54d0856 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a contradição apontada, delimitar os efeitos da condenação referente à indenização pelo intervalo intrajornada ao período anterior a agosto de 2023, nos termos da fundamentação.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 444d0b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, na reclamatória trabalhista proposta por PATRICIA GOMES ROCHA em face de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrito, decido no mérito julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária. Defiro o benefício de justiça gratuita ao Reclamante. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, para este efeito específico pela 1ª reclamada. Nada mais. Notifiquem-se as partes desta decisão.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA GOMES ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo