19/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 15:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.000,00)
19/05/2025 15:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
15/05/2025 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12db399 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) autor(a) em 25/04/2025, ID nº 33fbff0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 47622f4.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 17/04/2025, ID nº 59369bf, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 24e9a04.

Depósito recursal e custas ID nº f861558/1636af5.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LENILTON NEVES FORTES
02/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON NEVES FORTES
02/05/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LENILTON NEVES FORTES sem efeito suspensivo
02/05/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/05/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/05/2025 06:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
25/04/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b953154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por LENILTON NEVES FORTES em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; - fixar o marco da prescrição quinquenal em 12/08/2019 e declarar prescritas as pretensões anteriores a referida data, extinguindo os pedidos prescritos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: a) reflexos das horas extras em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), e gratificações natalinas Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 12.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LENILTON NEVES FORTES
09/04/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON NEVES FORTES
09/04/2025 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
09/04/2025 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENILTON NEVES FORTES
09/04/2025 19:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LENILTON NEVES FORTES
14/03/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/03/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 19:10

Juntada a petição de Impugnação
01/11/2024 08:50

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 07:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 14:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
24/10/2024 04:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 04:55

Decorrido o prazo de LENILTON NEVES FORTES em 23/10/2024
17/10/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) LENILTON NEVES FORTES
09/10/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 14:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LENILTON NEVES FORTES em 28/08/2024
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LENILTON NEVES FORTES em 28/08/2024
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024
27/08/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) LENILTON NEVES FORTES
12/08/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) LENILTON NEVES FORTES
12/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/08/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo