16/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/05/2025 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5275abb proferida nos autos.

Recebo os recursos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Aos recorridos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
02/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
02/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
02/05/2025 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA sem efeito suspensivo
02/05/2025 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME sem efeito suspensivo
02/05/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/04/2025 23:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c442a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a prejudicial de mérito arguida pela reclamada e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar o vínculo de emprego entre as partes a partir de 25/11/2019 e para condenar a ré, DIPLOMATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. – ME, a pagar à autora, THAINÁ CARLOS DRUMOND TEIXEIRA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) férias proporcionais (3/12), acrescidas do terço constitucional; b) gratificação natalina proporcional de 2019 (1/12); c) gratificação natalina proporcional de 2020 (2/12); d) FGTS + 40% referentes ao período sem anotação da CTPS (que deverão ser depositados na conta vinculada); e) horas extras, com os adicionais de 50% e de 100%, e seus reflexos; f) indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol da advogada da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos (art. 884, do CC c/c art. 8º, §1º, da CLT), desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 (art. 789, § 2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
09/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
09/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
09/04/2025 19:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/04/2025 19:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
09/04/2025 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA em 17/03/2025
24/02/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/02/2025 23:21

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 19:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
04/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
26/01/2025 07:18

Expedido(a) ofício a(o) THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
22/01/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 13:43

Audiência de instrução designada (22/01/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 13:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 11:22

Audiência inicial realizada (05/11/2024 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 00:34

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
06/09/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CARLOS DRUMOND TEIXEIRA
04/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/09/2024 17:49

Audiência inicial designada (05/11/2024 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo