12/09/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/09/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/09/2025 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 25.000,00)
12/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 46.666,66)
12/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 46.666,68)
12/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 46.666,66)
02/09/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 12:00

Iniciada a liquidação
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de DLS MEDICINA ESTETICA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA em 08/08/2025
30/07/2025 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 12:35

Audiência de instrução cancelada (11/09/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) DLS MEDICINA ESTETICA LTDA
25/07/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
25/07/2025 23:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.800,00
25/07/2025 23:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/07/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/07/2025 15:13

Juntada a petição de Acordo
18/07/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 16:27

Expedido(a) mandado a(o) DIOVANE RUARO
26/06/2025 16:23

Audiência de instrução designada (11/09/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 14:28

Audiência una realizada (26/06/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 11:08

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE RUARO
11/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA em 04/06/2025
02/06/2025 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 10:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DLS MEDICINA ESTETICA LTDA
28/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
28/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
28/04/2025 10:40

Audiência una designada (26/06/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52db4dc proferido nos autos.

Vistos, etc.

De acordo com o art. 3, do Ato Conjunto 09/2024 deste Regional, que regulamenta a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico: “Art. 3º Será considerada realizada a citação ou notificação inicial no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao seu teor no Domicílio Judicial Eletrônico, o que ficará registrado pelo sistema. § 1º Quando a consulta ocorrer em dia não útil, a comunicação processual será considerada realizada no primeiro dia útil subsequente. § 2º Não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação, devendo o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil. § 3º Considera-se ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação enviada pelo Domicílio Eletrônico (art.246, §1º, c, do CPC)." No caso, a citação da reclamada foi expedida por meio do Domicílio Judicial Eletrônico sem que, contudo, tenha ocorrido a consulta.

Tal hipótese, nos termos do § 2º equivale à ausência de citação, devendo ser renovada, a fim de evitar nulidade.

Fica a reclamada advertida da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça prevista no § 3º do referido artigo em caso de ausência de confirmação injustificada no prazo legal.

Assim, reconsidero a decisão da ata de ID 60f75f0 e determino a reinclusão do feito em pauta com citação da reclamada por mandado. Registro por cautela o inconformismo da parte autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
25/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
25/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/04/2025 16:05

Audiência una realizada (09/04/2025 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA em 07/10/2024
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) DLS MEDICINA ESTETICA LTDA
30/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
30/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ARAUJO BARBOSA
30/08/2024 14:42

Audiência una designada (09/04/2025 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo