13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de FAGNEY LINS DA SILVEIRA em 12/09/2025
04/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
03/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
03/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/09/2025 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (05/09/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
01/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
01/09/2025 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (05/09/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/08/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
19/08/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
12/08/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
06/08/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
31/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de FAGNEY LINS DA SILVEIRA em 22/07/2025
22/07/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
16/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
16/07/2025 15:45

Homologada a liquidação
12/07/2025 23:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA em 02/07/2025
17/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101082-57.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: FAGNEY LINS DA SILVEIRA RECLAMADO: LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA DESTINATÁRIO(S): LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos do autor, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
16/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
16/06/2025 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
05/06/2025 19:31

Iniciada a liquidação
05/06/2025 19:31

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FAGNEY LINS DA SILVEIRA em 04/06/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81431f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo íntegra a sentença de ID 55ec91c.

Intimem-se as partes. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
21/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
21/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
21/05/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
07/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FAGNEY LINS DA SILVEIRA em 06/05/2025
29/04/2025 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55ec91c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAGNEY LINS DA SILVEIRA
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
14/04/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/04/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FAGNEY LINS DA SILVEIRA
14/04/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a FAGNEY LINS DA SILVEIRA
20/02/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/02/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 12:56

Audiência una realizada (05/02/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:03

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) LINESURGICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
21/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FAGNEY LINS DA SILVEIRA
08/10/2024 12:04

Audiência una designada (05/02/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo