11/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MACHADO DA SILVA
10/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 13:31

Iniciada a liquidação
10/09/2025 13:31

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 09/09/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JONAS MACHADO DA SILVA em 29/08/2025
20/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 476608a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JONAS MACHADO DA SILVA para condenar a 1ª reclamada TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) Salário de fevereiro de 2025 (02 dias); b) Adicional de periculosidade incidente sobre o saldo de salário; c) aviso prévio indenizado de 36 dias; d) 13º salário proporcional 2/12; e) Férias integrais de 2023/2024 e proporcionais de 2024/2025 (3/12), ambas acrescidas de 1/3; f) FGTS não depositado; g) indenização de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; h) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; i) Vale refeição no valor de R$ 605,00; j) Honorários advocatícios de sucumbência aos patronos do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes contra cada uma delas, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS MACHADO DA SILVA
16/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MACHADO DA SILVA
15/08/2025 09:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/08/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONAS MACHADO DA SILVA
01/08/2025 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/07/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JONAS MACHADO DA SILVA em 15/05/2025
12/05/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100809-78.2025.5.01.0483 : JONAS MACHADO DA SILVA : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JONAS MACHADO DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": 27/06/2025 13:30 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.

EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS MACHADO DA SILVA
06/05/2025 19:13

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 19:13

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MACHADO DA SILVA
06/05/2025 19:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100809-78.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 04/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050500300062300000226995233?instancia=1
04/05/2025 11:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo