TRT1 - 0050000-52.2003.5.01.0064
1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:49
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 18/09/2025
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10/09/2025 11:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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10/09/2025 11:25
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
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10/09/2025 11:25
Encerrada a conclusão
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10/09/2025 11:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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10/09/2025 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 16:00
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
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02/09/2025 23:27
Juntada a petição de Manifestação
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26/08/2025 14:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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26/08/2025 14:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd07831 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Venha o réu WILSON GONCALVES DE QUEIROZ com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa pelo sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta ativa lá localizada. Vindo, prossiga-se conforme despacho de id. 1f03c34, alvará em favor de Wilson e transferência de valores.
Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILSON GONCALVES DE QUEIROZ -
22/08/2025 14:11
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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22/08/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de JANUARIA LIMA BORGES no BNDT
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ no BNDT
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ no BNDT
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de JOSE ALMEIDA DA SILVA no BNDT
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA no BNDT
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15/08/2025 12:57
Registrada a exclusão de dados de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA no BNDT
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13/08/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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25/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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15/07/2025 00:26
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 14/07/2025
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04/07/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0050000-52.2003.5.01.0064 RECLAMANTE: CICERO MACIEL DE ANDRADE RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): CICERO MACIEL DE ANDRADE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
JOAO MARCELO MOREIRA FONTOURA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CICERO MACIEL DE ANDRADE -
02/07/2025 10:57
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
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16/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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30/05/2025 09:35
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0050000-52.2003.5.01.0064 RECLAMANTE: CICERO MACIEL DE ANDRADE RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): CICERO MACIEL DE ANDRADE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
JOAO MARCELO MOREIRA FONTOURA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CICERO MACIEL DE ANDRADE -
28/05/2025 11:00
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
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27/05/2025 12:44
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 44,26)
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27/05/2025 12:44
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 7.355,37)
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27/05/2025 12:44
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.922,79)
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27/05/2025 12:44
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 122.506,73)
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 12/05/2025
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 12/05/2025
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 12/05/2025
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 12/05/2025
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 12/05/2025
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13/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 12/05/2025
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05/05/2025 10:00
Juntada a petição de Manifestação
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05/05/2025 09:58
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c139f77 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.
Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.
Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.
Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme cálculos de ID cc52bf5, com as cautelas de praxe.
Intimem-se os beneficiários para ciência.
Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.
DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.
Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.
Determino ainda, se houver: 1 Exclusão do BNDT do SAPWEB/PJE; 2 Ofício ao INSS para suspensão dos bloqueios e liberação ao beneficiário WILSON GONCALVES DE QUEIROZ de valores bloqueados e não transferidos a estes autos.
Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.
Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.
Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.
Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANUARIA LIMA BORGES - JOSE ALMEIDA DA SILVA - LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - WILSON GONCALVES DE QUEIROZ -
30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
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30/04/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
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30/04/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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28/04/2025 12:38
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/04/2025 12:38
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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17/02/2025 10:20
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
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10/02/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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07/02/2025 15:14
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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07/02/2025 15:14
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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18/12/2024 09:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/06/2024 10:20
Suspenso o processo por execução frustrada
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27/06/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 13:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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26/06/2024 13:01
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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26/06/2024 13:01
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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21/06/2024 16:40
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 18/04/2024
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 18/04/2024
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 18/04/2024
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 18/04/2024
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 18/04/2024
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19/04/2024 00:03
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 18/04/2024
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02/04/2024 00:16
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 01/04/2024
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26/03/2024 16:13
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
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14/03/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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14/03/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
-
14/03/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
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13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
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13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
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13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
-
13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
-
13/03/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
13/03/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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12/03/2024 15:10
Recebidos os autos para prosseguir
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06/11/2023 15:54
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 31/10/2023
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 31/10/2023
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 31/10/2023
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 31/10/2023
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 31/10/2023
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24/10/2023 11:22
Juntada a petição de Contraminuta
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19/10/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
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19/10/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
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19/10/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
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18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
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18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
-
18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
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18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
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18/10/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
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18/10/2023 09:40
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ sem efeito suspensivo
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17/10/2023 11:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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16/10/2023 12:53
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
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14/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 13/10/2023
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05/10/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
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05/10/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 12:57
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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04/10/2023 12:56
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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28/09/2023 11:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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28/09/2023 11:18
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/09/2023 11:18
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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28/09/2023 10:05
Juntada a petição de Agravo de Petição
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20/09/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
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20/09/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 14:27
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
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19/09/2023 14:09
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
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19/09/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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19/09/2023 09:54
Encerrada a conclusão
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31/08/2023 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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31/08/2023 09:51
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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31/08/2023 09:51
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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31/08/2023 09:45
Juntada a petição de Manifestação
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31/08/2023 09:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/08/2023 16:36
Juntada a petição de Manifestação
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27/01/2023 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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27/01/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 13:52
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
-
26/01/2023 08:46
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
26/01/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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26/01/2023 08:08
Encerrada a conclusão
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19/12/2022 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
19/12/2022 14:00
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
19/12/2022 14:00
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
18/12/2022 16:20
Juntada a petição de Manifestação
-
17/12/2022 00:01
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 16/12/2022
-
26/10/2022 14:51
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
-
03/10/2022 11:16
Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
-
30/09/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 14:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
10/09/2022 00:01
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 09/09/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:07
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 02/08/2022
-
27/07/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
-
27/07/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 16:36
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
25/07/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
-
23/07/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
-
23/07/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
-
23/07/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
-
22/07/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
22/07/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
-
22/07/2022 13:26
Encerrada a conclusão
-
11/07/2022 13:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
10/07/2022 20:47
Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
-
21/06/2022 00:01
Decorrido o prazo de SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA em 20/06/2022
-
21/06/2022 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO em 20/06/2022
-
09/04/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
-
09/04/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 13:53
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
08/04/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
07/03/2022 15:47
Encerrada a conclusão
-
21/02/2022 10:22
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
06/02/2022 17:03
Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
-
01/02/2022 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
-
15/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 14/12/2021
-
25/11/2021 00:02
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 24/11/2021
-
24/11/2021 15:26
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
-
24/11/2021 15:26
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
-
24/11/2021 14:44
Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
-
12/11/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 13:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
07/10/2021 00:02
Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO em 06/10/2021
-
06/10/2021 00:02
Decorrido o prazo de SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA em 05/10/2021
-
20/09/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
05/09/2021 23:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
-
19/08/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
-
18/08/2021 15:27
Expedido(a) intimação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
-
18/08/2021 15:27
Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
-
18/08/2021 15:27
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
-
17/08/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 02:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
08/08/2021 22:35
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
03/08/2021 09:46
Registrada a inclusão de dados de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/08/2021 09:46
Registrada a inclusão de dados de JOSE ALMEIDA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/08/2021 09:46
Registrada a inclusão de dados de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/08/2021 09:46
Registrada a inclusão de dados de JANUARIA LIMA BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/08/2021 09:46
Registrada a inclusão de dados de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
31/07/2021 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
-
31/07/2021 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 19:00
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
29/07/2021 18:59
Determinada a inclusão de dados de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2021 18:59
Determinada a inclusão de dados de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2021 18:59
Determinada a inclusão de dados de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2021 18:59
Determinada a inclusão de dados de JOSE ALMEIDA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2021 18:59
Determinada a inclusão de dados de JANUARIA LIMA BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2021 15:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
-
29/07/2021 15:14
Encerrada a conclusão
-
05/07/2021 20:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 18/06/2021
-
08/06/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
-
07/06/2021 08:50
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
07/06/2021 08:49
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
07/06/2021 08:34
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
07/06/2021 08:34
Encerrada a conclusão
-
19/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 18/05/2021
-
19/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 18/05/2021
-
19/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 18/05/2021
-
19/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 18/05/2021
-
19/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 18/05/2021
-
18/05/2021 06:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
18/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de WILSON GONCALVES DE QUEIROZ em 17/05/2021
-
18/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de JOSE ALMEIDA DA SILVA em 17/05/2021
-
18/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA em 17/05/2021
-
18/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 17/05/2021
-
18/05/2021 00:08
Decorrido o prazo de JANUARIA LIMA BORGES em 17/05/2021
-
17/05/2021 20:54
Juntada a petição de Manifestação (incidente)
-
17/05/2021 20:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
25/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
-
25/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
-
25/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
-
25/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
-
25/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
-
25/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) edital a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) edital a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) edital a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) edital a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) edital a(o) JANUARIA LIMA BORGES
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) intimação a(o) WILSON GONCALVES DE QUEIROZ
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMEIDA DA SILVA
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
-
22/04/2021 19:03
Expedido(a) intimação a(o) JANUARIA LIMA BORGES
-
20/04/2021 09:15
Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA no BNDT com garantia do débito
-
17/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 16/04/2021
-
13/04/2021 15:49
Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
13/04/2021 11:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
13/04/2021 11:04
Encerrada a conclusão
-
13/04/2021 11:03
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
28/03/2021 23:12
Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
-
25/03/2021 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
-
25/03/2021 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 15:57
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
24/03/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
23/03/2021 01:05
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 22/03/2021
-
08/03/2021 12:01
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
-
07/03/2021 23:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestações)
-
04/02/2021 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
-
04/02/2021 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 22:18
Expedido(a) intimação a(o) CICERO MACIEL DE ANDRADE
-
01/02/2021 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
01/02/2021 13:57
Encerrada a conclusão
-
13/01/2021 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
18/09/2019 13:13
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
18/09/2019 11:15
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
06/09/2019 20:26
Decorrido o prazo de CICERO MACIEL DE ANDRADE em 21/08/2019
-
12/08/2019 17:30
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
11/08/2019 00:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
-
11/08/2019 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2019 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2019 14:44
Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
28/06/2019 13:35
Juntada a petição de Manifestação (PET.EXPEDIÇAO OFICIO OU EMAIL)
-
28/06/2019 13:32
Juntada a petição de Manifestação (CERTIDAO OBITO)
-
28/06/2019 13:14
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO HABILITAÇAO)
-
07/04/2019 19:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/02/2019 15:32
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/02/2019 15:32
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/02/2019 15:32
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
14/01/2019 13:40
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2003
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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