29/07/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
22/07/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DO CARMO
04/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47a234 proferido nos autos.

Uma vez que não se logrou a satisfação da integralidade do crédito trabalhista através dos sócios atuais, ADMITO a instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da executada SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, como requerido pelo exequente sob Id 3e50e27, para que a execução em curso atinja o patrimônio dos sócios retirantes JOSÉ DO CARMO, CPF: *38.***.*94-49, e ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA, CPF: *96.***.*84-72, considerando o contrato de trabalho de 17/2/2010 a 1º/2/2016 e o documento da Jucerja id. - fb4b149.

ATIVE-SE O INFOJUD para obtenção do endereço atualizado de JOSÉ DO CARMO, CPF: *38.***.*94-49, e ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA, CPF: *96.***.*84-72, ratificando-se ou retificando-se aquele indicado pela exequente na petição Id 3e50e27.

Após, PROMOVA-SE A CITAÇÃO, por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/EDITAL, DE JOSÉ DO CARMO, CPF: *38.***.*94-49, e ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA, CPF: *96.***.*84-72, para que se manifestem, no prazo de quinze dias, quanto ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ora instaurado, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho (art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho), observados os endereços obtidos na consulta ao INFOJUD.

Sendo negativo os mandados/ CP, cite-os por EDITAL.

DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
03/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
03/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/07/2025 16:11

Encerrada a conclusão
23/05/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
19/05/2025 13:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 14/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b6cfc8 proferida nos autos.

Excipiente/executada: ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA Excepta/exequente: DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS Vistos etc.

Recebo a manifestação da executada ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em obediência ao princípio da fungibilidade.

Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CUMPADRES RESTAURANTE LTDA - ME, sob Id 6065aeb, alegando, em síntese, a nulidade de sua inclusão no polo passivo da execução sob a alegação de ausência de citação válida.

Manifestação da excepta, sob Id 2ef9b0d. É o relatório.

O Código de Processo Civil assegura às partes, em seus arts. 525 e 803, a possibilidade de suscitar a nulidade da execução, independentemente da oposição de Embargos de Execução, quando da existência de matéria de ordem pública, autorizando, assim, a exceção de pré-executividade, a qual, por sua natureza, dispensa a garantia do juízo.

A exceção de pré-executividade no processo do trabalho somente tem cabimento em situações verdadeiramente excepcionais e especialíssimas, relacionadas às condições da ação e aos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, também, a vícios processuais que ensejem a nulidade absoluta do processo executivo ou acarretem sua própria extinção, além de matérias de mérito das quais decorra prejuízo definitivo à execução (v.g., transação ou quitação dos débitos em execução).

No caso em epígrafe, o despacho de Id 6de7dc3 determinou a citação dos sócios retirantes José do Carmo e Ana Rosa Almeida da Cunha para pagamento do débito exequendo.

Diante da determinação, foram expedidos os mandados sob Id ad62911 e Id 47cd4ec, observando-se os endereços informados pelo exequente.

Ambas as diligências restaram infrutíferas, razão pela qual o despacho de Id b84c410 determinou consulta ao convênio INFOJUD e, na hipótese de os endereços coincidiram com os indicados nos referidos mandados, que a citação fosse renovada por edital.

Ocorre que os referidos sócios retirantes não integravam o polo passivo da execução.

A inclusão de sócio no polo passivo na fase de execução exige a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), no qual o suscitado deverá ser citado para apresentar defesa, sob pena de violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CRFB), o que não ocorreu na presente demanda.

Dessa forma, assiste razão à Excipiente, razão pela qual CHAMO O FEITO À ORDEM e declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir do despacho de Id b84c410.

DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação, e declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir do despacho de Id b84c410.

Retifique-se o polo passivo, excluindo-se os sócios José do Carmo e Ana Rosa Almeida da Cunha.

Intime-se o exequente para requerer o que for de direito no prazo de 30 dias, não sendo admitida a reiteração de meios anteriormente utilizados e que restaram infrutíferos.

Ressalto, desde já, que a repetição de diligências já adotadas e ineficazes não suspenderá nem interromperá o prazo previsto no art. 11-A, § 1º da CLT, ainda que não haja nova intimação.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
05/05/2025 06:54

Acolhida a exceção de pré-executividade de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
30/04/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/04/2025 12:55

Encerrada a conclusão
30/04/2025 12:54

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 6065aeb) para Exceção de Pré-executividade
17/12/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2024 12:03

Encerrada a conclusão
19/12/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/12/2023 10:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6065aeb) para Embargos à Execução
19/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 18/12/2023
19/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 18/12/2023
08/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
07/12/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
07/12/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/11/2023 03:02

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 17/11/2023
18/11/2023 01:33

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
07/11/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/10/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 08:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 09:01

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 21/09/2023
25/08/2023 13:31

Expedido(a) ofício a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
25/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/08/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
01/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:56

Registrada a inclusão de dados de JOSE DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2023 12:56

Registrada a inclusão de dados de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/06/2023 23:37

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
13/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/05/2023 13:03

Encerrada a conclusão
27/03/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/03/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
24/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 23/03/2023
17/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
16/02/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/12/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
23/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 22/11/2022
23/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO em 22/11/2022
18/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2022
18/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2022
18/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:02

Expedido(a) edital a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
17/11/2022 15:02

Expedido(a) edital a(o) JOSE DO CARMO
28/10/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/10/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
26/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
26/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/10/2022 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2022 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2022 08:35

Expedido(a) ofício a(o) 41A VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
22/09/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 10:56

Expedido(a) mandado a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
22/09/2022 10:56

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DO CARMO
20/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 12/05/2022
13/04/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição Débora )
07/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
06/04/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 17/03/2022
21/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
21/01/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 07/12/2021
24/11/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento a execução)
23/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
19/11/2021 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2021 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
13/07/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
12/01/2021 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2021 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2021 10:20

Expedido(a) mandado a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
12/01/2021 10:20

Expedido(a) mandado a(o) SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME
11/09/2020 10:45

Registrada a inclusão de dados de MARCELO ALCANTARA DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2020 10:45

Registrada a inclusão de dados de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 12/08/2020
04/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 03/08/2020
04/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 03/08/2020
04/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 03/08/2020
30/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2020
30/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2020
30/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2020
30/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 08:48

Expedido(a) edital a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
29/07/2020 08:48

Expedido(a) edital a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
29/07/2020 08:48

Expedido(a) edital a(o) SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME
29/07/2020 06:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/07/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 00:54

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a execução)
24/07/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
23/07/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 16/07/2020
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 16/07/2020
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 16/07/2020
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 16/07/2020
25/06/2020 13:46

Publicado(a) o(a) Edital em 25/06/2020
25/06/2020 13:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:46

Publicado(a) o(a) Edital em 25/06/2020
25/06/2020 13:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:46

Publicado(a) o(a) Edital em 25/06/2020
25/06/2020 13:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
24/06/2020 11:27

Expedido(a) edital a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
24/06/2020 11:27

Expedido(a) edital a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
24/06/2020 11:27

Expedido(a) edital a(o) SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME
18/06/2020 06:57

Proferida decisão
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 08/06/2020
20/05/2020 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2020 16:04

Encerrada a conclusão
19/05/2020 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/05/2020 23:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
16/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
14/05/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 11:14

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/10/2019 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
30/10/2019 15:18

Encerrada a conclusão
30/10/2019 09:59

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 24/10/2019
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 24/10/2019
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 24/10/2019
08/10/2019 01:02

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59
07/10/2019 06:33

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 19/09/2019
06/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2019
06/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2019
06/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2019
06/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 09:25

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/09/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
02/09/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
02/09/2019 11:18

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/09/2019 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2019 05:32

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 15/08/2019
14/08/2019 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2019 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2019 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2019 11:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/08/2019 11:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
06/08/2019 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2019 11:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/08/2019 11:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
06/08/2019 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2019 11:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/08/2019 11:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/07/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 11:54

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2019 23:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informações)
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 12:37

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
11/04/2019 13:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/04/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 13:59

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/03/2019 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2019 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2019 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2019 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/02/2019 13:02

Registrada a inclusão de dados de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/10/2018 12:34

Determinada a inclusão de dados de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-15 no BNDT
25/10/2018 09:04

Conclusos os autos para decisão Geral a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
25/10/2018 09:03

Encerrada a conclusão
25/10/2018 09:03

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
05/09/2018 17:20

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 12:52

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS em 14/08/2018 23:59:59
10/08/2018 10:34

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
09/08/2018 09:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/08/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018
07/08/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 16:01

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/08/2018 15:59

Iniciada a execução
16/07/2018 23:25

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2018 08:04

Homologada a liquidação
22/06/2018 16:16

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/06/2018 16:15

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2018 07:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/04/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 17:22

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/11/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2017
15/11/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 10:43

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/09/2017 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 10:03

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/09/2017 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
14/09/2017 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Edital em 26/07/2017
26/07/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2017 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 12:53

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/07/2017 12:51

Iniciada a liquidação por cálculos
20/07/2017 12:49

Transitado em julgado em 28/06/2017
26/06/2017 03:36

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/12/2016 23:59:59
26/06/2017 02:59

Decorrido o prazo de SOLUTEC INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME em 16/12/2016 23:59:59
17/06/2017 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
17/06/2017 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 04:10

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2017
17/06/2017 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
06/06/2017 15:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
06/06/2017 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS
05/06/2017 14:52

Audiência una realizada (05/06/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2017 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/06/2017 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 13:33

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2017 10:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
10/05/2017 10:49

Expedido(a) alvará a(o) autor
11/04/2017 07:37

Concedida a Antecipação de tutela a DEBORA SILVA DUARTE DOS SANTOS - CPF: *12.***.*67-42
10/04/2017 16:29

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/04/2017 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 09:19

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/02/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 23/02/2017
23/02/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017 10:46

Encerrada a conclusão
21/02/2017 10:46

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/02/2017 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2017 03:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2017 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2017 11:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2017 11:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/01/2017 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2017 11:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2017 11:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/01/2017 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 12:05

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/01/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 13:18

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/12/2016 00:11

Decorrido o prazo de EVELYN JORDAO DE ASSIS em 19/12/2016 23:59:59
20/12/2016 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR em 19/12/2016 23:59:59
10/12/2016 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016 15:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/12/2016 15:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2016 14:08

Audiência una designada (05/06/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2016 14:08

Audiência justificação prévia cancelada (05/06/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2016 14:08

Audiência justificação prévia designada (05/06/2017 09:20 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2016 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 14:02

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2016 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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