19/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 16/05/2025
08/05/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc4542a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
02/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
02/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
02/05/2025 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/04/2025 10:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95297dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS e ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada ao pagamento de: horas extraordinárias com adicional de 50% (art. 7º, XVI, da CRFB) e 100% para domingos trabalhados;reflexo das horas extras em repouso semanal remunerado; aviso prévio; férias acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salários; depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Transitado em julgado, requisite-se ao SIGEO os honorários.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a aviso prévio, diferenças de férias, FGTS e e indenização compensatória de 40%.

Custas de R$140,00, calculadas sobre R$7.000,00, valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
14/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
14/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
14/04/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
14/04/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
14/04/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/04/2025 11:26

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 10:38

Audiência de instrução designada (14/04/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:38

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 03/02/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 30/01/2025
18/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
18/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
17/12/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
16/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
16/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:23

Audiência de instrução designada (24/02/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 22/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 14/11/2024
12/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/11/2024
08/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
07/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/11/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
05/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
05/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
28/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
28/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/10/2024 08:02

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/10/2024 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2024 17:33

Juntada a petição de Réplica
18/10/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 09:57

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:00

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 06/09/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 23/08/2024
15/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
15/08/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA
15/08/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
15/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO DA SILVA SANTOS
14/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/08/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo