12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100133-44.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: DOUGLAS ALVES FELIX, BRF S.A.

RECORRIDO: DOUGLAS ALVES FELIX, BRF S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios e aplicação da cláusula de suspensão da exigibilidade destes e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
23/11/2024 04:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 04:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
23/11/2024 04:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
19/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 18/11/2024
07/11/2024 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
03/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
03/11/2024 19:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS ALVES FELIX sem efeito suspensivo
03/11/2024 19:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
30/10/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/10/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d875b39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos,pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ALVES FELIX
11/10/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/10/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
11/10/2024 20:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS ALVES FELIX
07/10/2024 19:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/09/2024 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 30/08/2024
27/08/2024 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
17/08/2024 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
17/08/2024 09:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS ALVES FELIX
17/08/2024 09:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS ALVES FELIX
12/08/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/08/2024 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e7225 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.Considerando a necessidade de readequação, redesigno a audiência de instrução TELEPRESENCIAL, para o dia 07/08/2024 10:20 horas .As partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob os efeitos da confissão.Advogados, partes e testemunhas poderão participar do ato por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01Senha de acesso: 01ID da reunião: 779 360 6019As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art 455 do CPC.Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia do presente despacho, a fim de que suas escalas de embarque sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis em terra, para prestar seu depoimento durante a audiência já designada.Caso a(s) escala(s) de embarque(s) seja(m) mantida(s) pelo(s) empregador(es), não obstante a comprovada apresentação do presente despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de perda da prova.Não haverá adiamento da próxima audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, adequado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

MACAE/RJ, 25 de junho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
25/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
25/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2024 14:28

Encerrada a conclusão
13/05/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
02/02/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
02/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/02/2024 16:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2024 16:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/08/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
16/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
16/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
09/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 30/06/2023
06/06/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
02/06/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
18/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
03/03/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/03/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
01/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
01/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 28/02/2023
26/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 25/01/2023
26/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALVES FELIX em 25/01/2023
25/01/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
10/01/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2022 18:36

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
31/12/2022 18:36

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
06/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 05/12/2022
06/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 05/12/2022
18/11/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
11/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/10/2022 17:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
19/10/2022 17:39

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALVES FELIX em 10/10/2022
01/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/09/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
30/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 01/09/2022
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALVES FELIX em 01/09/2022
30/08/2022 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS_BRF_DOUGLAS)
30/08/2022 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS E ASSISTENTES CONTÁBEIS - BRF - DOUGLAS)
12/08/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante informa peritos que aceitam receber ao final, quesitos, e junta laudo contábil BRF)
12/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/08/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
11/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2022 14:32

Encerrada a conclusão
28/06/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 08/06/2022
25/05/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
19/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALVES FELIX em 18/05/2022
17/05/2022 14:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação produção de prova DOUGLAS ALVES FELIX )
09/05/2022 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Provas que o Reclamante pretende produzir, Requerimento de Documentos e Quesitos Contábeis)
09/05/2022 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos de Insalubridade do Reclamante)
09/05/2022 13:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Contestação)
27/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
25/04/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
25/04/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 12/04/2022
11/04/2022 10:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DOUGLAS ALVES FELIX)
11/04/2022 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/03/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requer citação da reclamada por carta com AR)
09/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALVES FELIX em 08/03/2022
23/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 13:23

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
22/02/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALVES FELIX
22/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/02/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo