31/07/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
15/07/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA sem efeito suspensivo
05/07/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 04/07/2025
04/07/2025 20:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9b8884 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração apresentados por PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
18/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
18/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
18/06/2025 19:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
19/05/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 16/05/2025
13/05/2025 22:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7320f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em face de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para condenar as reclamadas, solidariamente, às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Diferenças salariais, de acordo com o piso normativo estabelecido nas CCT 2020/2022, com reflexos em horas extras, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, ATS/anuênios e FGTS + 40%.PLR com base nas CCT de ID 986bece apenas para o período entre 18/08/2021 e 31/12/2021, nos termos da cláusula 5ª da referida norma coletiva.Auxílio-refeição e auxílio-alimentação, devendo ser deduzidos os valores recebidos de igual valor;Horas extras trabalhadas acima da 6ª diária, com reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, ATS/Anuênios e FGTS + 40%.20 minutos referente ao intervalo intrajornada não usufruído, nos termos da atual redação do art. 71, §4º da CLT. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência da parte reclamada, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

Para fins de esclarecimento, a responsabilidade pelos honorários devidos pelas rés ao patrono do autor será transferida ao 2º réu apenas se a execução for direcionada a ela como devedora subsidiária.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Para o cômputo das horas extras e intervalares desse período deve ser observada a evolução salarial do autor, o adicional de 50% de segunda a sexta e 100% aos sábados, domingos e feriados, o divisor 180, os dias efetivamente trabalhados e base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
02/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
02/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
02/05/2025 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/05/2025 10:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
02/05/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
14/04/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:56

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 16/12/2024
12/12/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
03/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
03/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:48

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:48

Audiência de instrução cancelada (05/02/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:48

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/11/2024 11:38

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2023 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 29/11/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 29/11/2023
22/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/11/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
21/11/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
21/11/2023 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA sem efeito suspensivo
21/11/2023 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
18/11/2023 02:46

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2023
18/11/2023 02:46

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 17/11/2023
17/11/2023 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 00:29

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:29

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 13/11/2023
14/11/2023 00:29

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 13/11/2023
10/11/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
03/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
03/11/2023 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.042,73
03/11/2023 15:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
03/11/2023 15:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
03/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
03/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
03/11/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
03/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/10/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 13/10/2023
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2023
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 10/10/2023
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
10/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:25

Expedido(a) ofício a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
02/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
02/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
02/10/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/06/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 23/02/2023
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
07/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
07/02/2023 07:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2023 10:13

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de JULIA LANUZIA CONDE DUTRA em 19/12/2022
17/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
16/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
16/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/12/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIA LANUZIA CONDE DUTRA
22/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/11/2022 09:23

Juntada a petição de Contestação
17/11/2022 09:01

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 14:02

Encerrada a conclusão
03/11/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/11/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/10/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
18/10/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/10/2022 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo