17/07/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 16/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 11/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 02/07/2025
02/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1959865 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. f216975, verificada a admissibilidade do agravo, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de ID. 55ccde0.

Intime-se o agravado para contraminutar.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. rss RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
01/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
01/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
01/07/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/06/2025 22:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/06/2025 16:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 172c1b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação à sentença de liquidação e JULGO-A IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de habilitação de crédito exequendo apenas quanto ao valor líquido, honorários advocatícios e imposto de Renda apurados.

Intime-se a parte Autora para ciência da certidão, a fim de que promova a habilitação de seu crédito no Juízo Universal.

Paralelamente, intime-se a Ré para que comprove, em 10 dias, o recolhimento previdenciário e das custas, sob pena de execução.

Comprovados os recolhimentos, registrem-se no sistema. Não comprovados, execute-se via SISBAJUD. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, sobreste-se o presente feito até o fim do processo de recuperação judicial, conforme art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, observando-se o movimento: "Falência ou Recuperação Judicial".

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
16/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
16/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
16/06/2025 17:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
16/06/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA BELOTE MARETO
16/06/2025 17:04

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/06/2025 10:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 6402931) para Impugnação à Sentença de Liquidação
10/06/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
30/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/05/2025 11:04

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a1760 proferido nos autos.

DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para ciência do deferimento da recuperação judicial da ré, conforme id 505fd0a, por 05 dias.

Decorridos e considerando que inviabilizado o prosseguimento de atos executórios em desfavor da Executada em decorrência do deferimento do processamento de sua Recuperação Judicial pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, bem como ser firme a jurisprudência do C.

TST no sentido de que a competência trabalhista nos casos de execução em face de empresas com recuperação judicial deferida se exaure após a apuração do crédito do exequente, faz-se necessária a habilitação do crédito Autoral junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005.

Por outro lado, cumpre registrar que, com o deferimento da recuperação judicial, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação especifica constante no novo titulo judicial ou a falência e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juízo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.(STJ – Recurso Especial 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Assim, expeça-se Certidão de Habilitação de Crédito exequendo para habilitação no processo de Recuperação Judicial da executada, apenas quanto ao valor líquido e honorários advocatícios.

Intime-se a parte Autora para ciência da certidão, a fim de que promova a habilitação de seu crédito no Juízo Universal.

Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Por fim, ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
23/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
23/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
23/05/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/05/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
19/05/2025 14:01

Homologada a liquidação
19/05/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/05/2025 13:25

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 19:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 597cc8a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
02/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
02/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/05/2025 17:52

Iniciada a liquidação
01/05/2025 17:52

Transitado em julgado em 28/04/2025
01/05/2025 09:23

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2022 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 17/12/2021
05/12/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
03/12/2021 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/12/2021 00:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 02/12/2021
02/12/2021 15:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo (RA do Rte)
02/12/2021 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Rte)
20/11/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
18/11/2021 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC sem efeito suspensivo
18/11/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/11/2021 14:37

Encerrada a conclusão
18/11/2021 14:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 68,00)
28/10/2021 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 27/10/2021
28/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 27/10/2021
27/10/2021 22:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
14/10/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
14/10/2021 08:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
14/10/2021 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
11/10/2021 18:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 02/09/2021
02/09/2021 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Contestação do Rte ao ED do Rdo)
31/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 30/08/2021
27/08/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao ED do Autor)
26/08/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
25/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/08/2021 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 02:28

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
20/08/2021 02:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 01:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/08/2021 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do Rte)
18/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
17/08/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
17/08/2021 08:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
17/08/2021 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
17/08/2021 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 68,00
12/08/2021 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/05/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (maniestação defesa)
13/05/2021 12:52

Audiência inicial realizada (13/05/2021 11:15 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2021 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
09/04/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
09/04/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:02

Audiência inicial designada (13/05/2021 11:15 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2021 12:02

Audiência inicial cancelada (20/05/2021 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/12/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo antecipação da audiencia)
11/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
09/11/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
06/11/2020 13:16

Audiência inicial designada (20/05/2021 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/10/2020 07:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação e Habilitação)
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 20/10/2020
09/10/2020 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC em 21/09/2020
17/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 16/09/2020
16/09/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência)
10/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
05/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/09/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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