05/06/2025 09:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME em 04/06/2025
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f756b7c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA - C.

M.

GONCALVES SERVICOS - ME - JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 17:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b1b9db proferida nos autos.    RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1.   RIO BRANCO ALIMENTOS S/A 2.  C.

M.

GONÇALVES SERVIÇOS - ME Recorrido(a)(s): 1.  C.

M.

GONÇALVES SERVIÇOS - ME 2.  JOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA 3.  COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA 4.   RIO BRANCO ALIMENTOS S/A Recurso de: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id.e391d32).

Satisfeito o preparo (Id. 6838834, 501daff, 315ff84, 4204af7 e 53389e0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: C.

M.

GONÇALVES SERVIÇOS - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 8e9d16b).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; artigo 879, §7º; Código de Processo Civil, artigo 1007, §4º; artigo 1026, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /ces/2704/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - C.

M.

GONCALVES SERVICOS - ME
25/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
25/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
25/04/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
25/04/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
03/02/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 07:39

Encerrada a conclusão
02/12/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA em 28/11/2024
28/11/2024 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
07/11/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-07
25/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
07/10/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA em 30/09/2024
30/09/2024 19:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA
16/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA
16/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
16/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
13/09/2024 08:27

Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 05.***.***/0001-04 e não provido
13/09/2024 08:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-07 / null
09/09/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/07/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/02/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 03:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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