06/06/2025 05:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 05/06/2025
04/06/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 18:21

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100294-75.2023.5.01.0010 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
22/05/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
21/05/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUZA DOS SANTOS
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUZA DOS SANTOS
20/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
12/05/2025 20:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8afbf05 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS Recorrido(a)(s): ALINE SOUZA DOS SANTOS E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 13303/2016, artigo 77, §1º. - divergência jurisprudencial. - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931 (Tema 246). - ADC 16 Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 13:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 17/02/2025
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALINE SOUZA DOS SANTOS em 17/02/2025
17/02/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:30

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
03/02/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUZA DOS SANTOS
31/01/2025 10:32

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/01/2025 10:32

Conhecido o recurso de ALINE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*89-22 e provido
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
30/11/2024 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo