19/11/2018 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA em 13/11/2018 23:59:59
30/10/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/10/2018
30/10/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 09:26

Conhecido o recurso de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-94 e não provido
26/10/2018 09:26

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CNPJ: 16.***.***/0001-03 e não provido
12/10/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2018
11/10/2018 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 15:51

Incluído o processo em pauta (23/10/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
04/10/2018 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2018 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/08/2018 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA em 29/08/2018 23:59:59
23/08/2018 10:05

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
22/08/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
22/08/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 11:11

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2018 01:08

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/08/2018 01:07

Encerrada a conclusão
14/08/2018 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA em 11/06/2018 23:59:59
11/06/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2018 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2018
02/06/2018 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 10:36

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2018 21:27

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/05/2018 21:27

Encerrada a conclusão
26/05/2018 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/04/2018 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
26/10/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo