18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
17/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2025
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 15/08/2025
07/08/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
05/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c881bc6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o exequente para informar os seus dados bancários, no prazo de 05 dias.

Cumprida a determinação, expeçam-se os competentes alvarás nos termos da decisão homologatória de Id ca11508 e intime-se para ciência por 30 dias.

Nada sendo requerido e não havendo mais saldo nos autos, voltem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
02/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 19/05/2025
14/05/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12c7273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que foram apresentados embargos à execução em 13/08/2021 (ID 100c583), nos quais a embargante contestou o índice de correção monetária adotado nos cálculos homologados sob o Id 4bbc407.

A respectiva sentença de Id f95e0d4 acolheu as arguições da embargante e determinou que fossem observados os seguintes critérios: IPCA-E na fase pré-processual e taxa Selic após a propositura da ação.

Posteriormente, foi nomeada perita para promover a retificação dos cálculos, diante do que foi decidido.

Esta apresentou os cálculos sob o Id 04d42f2, os quais foram homologados conforme decisão de Id ca11508.

No entanto, os novos cálculos homologados não retificaram os anteriores no que tange às matérias suscitadas nos novos embargos à execução.

Assim, a embargante deveria ter suscitado tais questões na primeira oposição e, por não o ter feito, operou-se a preclusão consumativa.

A preclusão consumativa ocorre quando a parte, após exercer validamente um direito processual, perde a possibilidade de exercê-lo novamente em relação ao mesmo ato ou objeto.

No caso em análise, houve a perda do direito de apresentar novos embargos à execução, uma vez que a parte não suscitou todas as questões na primeira oportunidade.

A preclusão consumativa visa garantir a segurança jurídica e a celeridade processual, evitando a repetição de atos e a protração indevida do processo.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação, em razão da preclusão consumativa.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
05/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
05/05/2025 06:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/12/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2024 11:57

Encerrada a conclusão
20/08/2024 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 06:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/10/2023 16:32

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
19/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2023
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2023
11/10/2023 20:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 03/10/2023
03/10/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
24/09/2023 18:59

Homologada a liquidação
22/09/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/09/2023 14:58

Encerrada a conclusão
19/09/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/09/2023 10:34

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2023
05/09/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
23/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/08/2023 16:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/07/2023 10:18

Audiência de conciliação (execução) realizada (18/07/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/07/2023 08:59

Audiência de conciliação (execução) designada (18/07/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2023 09:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (29/06/2023 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
14/06/2023 15:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/06/2023 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/06/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2023
04/06/2023 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 09:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2023 07:02

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
13/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 12/05/2023
12/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/05/2023 14:16

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.200,00)
09/05/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2023
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/04/2023
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 26/04/2023
26/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
26/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/04/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 07:09

Encerrada a conclusão
18/04/2023 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
17/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/04/2023
24/03/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/01/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 30/01/2023
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
12/12/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/11/2022 10:49

Encerrada a conclusão
23/11/2022 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/10/2022 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 07/10/2022
07/10/2022 16:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/10/2022 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/09/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
29/09/2022 06:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2022
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
11/04/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação ( Petros Impugnacao aos Calculos.)
29/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 28/03/2022
23/03/2022 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação Petrobras)
19/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
18/03/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/02/2022
11/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
08/02/2022 22:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/01/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
21/01/2022 09:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2021 10:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/08/2021 10:04

Iniciada a execução
25/08/2021 22:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões EE)
19/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 06:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
18/08/2021 06:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2021
17/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/08/2021
13/08/2021 15:34

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
05/08/2021 22:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/07/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
29/07/2021 08:45

Homologada a liquidação
28/07/2021 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 19/04/2021
01/04/2021 21:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/04/2021 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/03/2021 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
26/03/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS
08/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2019
08/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2019
08/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 07/11/2019
05/11/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/11/2019 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Embargos à Ação Monitória)
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 01:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2019 23:59:59
01/10/2019 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Petros)
13/09/2019 15:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 22:48

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2019
06/09/2019 22:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2019
06/09/2019 22:48

Decorrido o prazo de LUCIO JORGE URBANO DOS SANTOS em 20/08/2019
05/09/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:32

Juntada a petição de Manifestação ( PET. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO)
28/08/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
21/08/2019 08:36

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2019 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
16/08/2019 13:31

Juntada a petição de Manifestação (apresentação de cálculos)
11/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 17:42

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2018 08:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2009

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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