09/06/2023 16:19

Baixa Definitiva
09/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em 09.06.2023
22/05/2023 12:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.
23/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2022 07:00

Publicado despacho em 03.10.2022.
18/02/2020 20:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/02/2020 07:00

Publicado despacho em 06.02.2020.
05/02/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/12/2019 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 11:16

Conclusos para julgamento
05/12/2019 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2019 18:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2019 11:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/10/2019 07:00

Publicado despacho em 17.10.2019.
16/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/10/2019 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2019 15:49

Conclusos para julgamento
16/05/2019 15:46

Distribuído por sorteio
14/05/2019 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2019 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2019 17:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo